PROJETO DE LEI Nº 2.734/2019

Concede a Comenda Dois de Julho ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia – CBMBA, pela atuação no regaste das vítimas da tragédia de Brumadinho-MG.  

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RESOLVE:

Art. 1º -  Fica concedida a Comenda 02 de Julho ao Corpo de Bombeiros Militar da  Bahia – CBMBA, pela excelente atuação no regaste das vítimas da tragédia de Brumadinho-MG.  
 
Art. 2º -  A Medalha será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, convocada para este fim por seu Presidente, em data e horário a serem estabelecidos.  
 
Art. 3º -  Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.  

Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2019

Deputado Capitão Alden

JUSTIFICATIVA

Em 25 de janeiro de 2019, todos os brasileiros foram surpreendidos com a notícia que a barragem localizada em Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, havia se rompido, tragédia de grande repercussão social, noticiada por jornais nacionais e internacionais.  
 
Catástrofe que nos levou a refletir ainda mais a importância de cuidados com a natureza. Segundo dados, até o momento, 157 mortes foram confirmadas na tragédia e outras 182 pessoas continuam desaparecidas. 
 
O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública, enviou uma força-tarefa do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia para ajudar na operação de resgate das vítimas da tragédia de Brumadinho.  
 
Apesar de a atividade dos bombeiros estar associada indiscutivelmente ao combate de incêndios, a profissão de bombeiro ganhou tarefas mais amplas, executadas desde a década de 30. O serviço de guarda vidas, salvamentos aquáticos, resgates em altura, montanhas e em incidentes com produtos perigosos são exemplos disso, além de vistorias técnicas em locais de grande concentração popular, regaste em estruturas colapsadas dentre outras.  
 
A demonstração de bravura, empenho e solidariedade dos bombeiros baianos em Minas Gerais, revela, de fato, o grau de confiança que o Corpo de Bombeiros inspira em toda a sociedade.  
 
De igual modo, as aptidões técnicas demonstradas por todos os profissionais envolvidos denotam que o profissionalismo destes agentes foi construído com muito trabalho e dedicação ao longo dos anos. A persistência destes heróis superou os momentos de dificuldade, e outros tantos de extrema delicadeza, mas em nenhum deles os bombeiros baianos, bem como, todos os envolvidos, desistiram da missão.  
 
Ante todo o exposto, cabe concluir que o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, faz-se merecedor, com inteira justiça, da honraria, cuja concessão proponho a esta casa, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado da Bahia e de Minas Gerais no evento trágico ocorrido.  

Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2019

Deputado Capitão Alden