PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  2.748/2019

Dá nova redação ao art. 88 da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985.

			    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 

     RESOLVE:

Art. 1º - O art. 88 da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 88 – A Assembleia Legislativa reunir-se-á ordinariamente às segundas, terças e quartas-feiras às 14h30 e às quintas-feiras às 9h30.”

	Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 13 de março de 2019.

Deputado Nelson Leal - Presidente                                  Deputada Maria del Carmen - 1a Secretária  

Deputado Alex Lima - 1o Vice-Presidente                       Deputado Tom Araújo - 2o Secretário

Deputada Ivana Bastos - 2a Vice-Presidente 	                   Deputada Talita Oliveira - 3a Secretária  

Deputado Fabrício Falcão - 3o Vice-Presidente               Deputado Euclides Fernandes - 4o Secretário

Deputado Soldado Prisco - 4o Vice-Presidente

					JUSTIFICATIVA

Através do presente projeto de resolução, a Mesa Diretora propõe o restabelecimento do horário original de realização das sessões ordinárias da Assembleia Legislativa - às segundas, terças e quartas-feiras às 14h30 e às quintas-feiras às 9h30.

	A alteração procedida através da Resolução nº 1.656/2015, transferindo as sessões das quintas-feiras para as 14h30, tinha como justificativa a reserva do horário da manhã para a realização de reuniões das comissões. Todavia, a medida mostrou-se pouco eficaz, uma vez que, com a estrutura de que dispõe a Assembleia para o funcionamento de suas comissões, a destinação das manhãs de segundas, terças e quartas-feiras mostra-se inteiramente suficiente, praticamente inexistindo reuniões de comissões nas quintas-feiras.

	Atende-se, assim, um pleito já manifestado por diversos parlamentares, que apoiam o retorno das sessões ao horário original.