PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  2.804/2019

Concede a “Medalha 2 de Julho” ao Sr. LUÍS ANTÔNIO VASCONCELOS CARREIRA, e dá outras providências. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESOLVE:

Art. 1º -  Fica concedida, com amparo nas disposições da Resolução nº 1.277 de 11 de agosto de 1999, a LUÍS ANTÔNIO VASCONCELOS CARREIRA, a Comenda 2 de Julho. 

Art. 2º -  Aprovada a honraria de que trata esta Resolução, a Assembleia Legislativa, em Sessão Especial previamente agendada pela Mesa Diretora, promoverá a     entrega da comenda ao homenageado. 

Art. 3º -  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Art. 4º -  Revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões,18 de setembro de 2019

Deputado Tiago Correia

JUSTIFICATIVA

Luís Antônio Vasconcelos Carreira nasceu em Salvador no dia 27 de outubro de 1952, filho de Manuel Carreira Neto e de Eleozina Vasconcelos Carreira. 

Formou-se em administração pública pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1973. Durante a graduação, estagiou na Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia do estado, no governo de Antônio Carlos Magalhães (1971-1975). Foi também técnico do Instituto de Urbanismo da Administração Municipal em Salvador em 1973 e assistente de coordenação do Plano Diretor de Porto Seguro/Santa Cruz de Cabrália, em Porto Seguro (BA), em 1973 e 1974. Em 1975, fez pós-graduação em administração geral no Instituto Internacional de Administração Pública, em Paris, França. Pós graduou-se também em análise regional e organização do espaço e em sociologia para o desenvolvimento no Instituto do Estudo do Desenvolvimento Econômico e Social (Iedes), da Universidade de Paris I (Sorbonne), em 1976. Concluiu ainda o mestrado em geografia humana e organização do espaço no Instituto de Geografia da Universidade de Paris I (Sorbonne), em 1978. 

Em Salvador, foi gerente de Articulação Municipal entre 1979 e 1981 e diretor da Divisão de Assistência aos Municípios em 1981 e 1982. No Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia foi coordenador de planejamento, de 1987 a 1991. Ainda em 1991, foi coordenador de programação da Coordenação Central de Planejamento de Salvador. Entre 1991 e 1993 foi inspetor setorial de finanças na Secretaria de Planejamento do estado, e em 1993 e 1994 foi diretor-presidente da Fundação Centro de Projetos e Estudos de Salvador. Foi ainda o secretário de Planejamento de 1994 a 2002, em sucessivas administrações do Partido da Frente Liberal (PFL), partido ao qual se filiou em 1999. 

Nas eleições de 2002 foi eleito deputado federal pela Bahia na legenda do PFL. Assumiu o mandato em 1º de fevereiro de 2003 e durante a legislatura foi presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e membro das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, de Desenvolvimento Urbano, e de Finanças e Tributação. No pleito de 2006 reelegeu-se deputado federal, começando novo mandato em fevereiro de 2007. Membro titular das comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle, votou, em 2007, contrariamente ao projeto que prorrogaria a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) até 2011, mas posteriormente reprovado pelo Senado Federal, e, em junho de 2008, se opôs também à criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), apontada pela oposição ao governo federal como uma tentativa de recriação da CPMF. Em fevereiro de 2009, assumiu a vice-liderança do Democratas (DEM), nova denominação do PFL após as eleições de 2006. 

Concorreu a um novo mandato parlamentar nas eleições de outubro de 2010, mas os pouco mais de 50 mil votos que recebeu na ocasião foram insuficientes para o êxito no tento, levando-o a deixar a Câmara ao fim da legislatura, em janeiro de 2011. 
Passou a dedicar-se às atividades profissionais de iniciativa privada no setor portuário até março de 2014, hoje ele é o Chefe da Casa Civil da Capital baiana, nomeado pelo então prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto, onde vem desenvolvendo um vultuoso trabalho para o desenvolvimento das ações ministradas pala Prefeitura Municipal do Salvador. e tem sido um dos principais autores na revolução que vem acontecendo no municipio, participando diretamente da elaboação e execução dos principais projetos, sendo parte do nucleo princial do executivo municipal. 

Foi também diretor da Fundação Liberdade e Cidadania, ligada ao partido Democratas. 
Diante do exposto, e amparada nos relevantes serviços prestados pelo homenageado a Bahia e, principalmente, as causas administrativas, sempre, de um olhar sensível da administração pública e em consonância com os reclamos populares, que levo aos nobres pares e a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para apreciação, rogando pela aprovação do presente Projeto de Resolução. 

Sala das Sessões,18 de setembro de 2019

Deputado Tiago Correia