REQUERIMENTO Nº 9.370/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

As Deputadas e os Deputados que abaixo subscrevem, vem perante Vossa Excelência, na forma regimental, requerer a realização de Sessão Especial intitulada "EDUCAÇÃO INDÍGENA NA BAHIA, DIREITOS, VALORIZAÇÃO, IDENTIDADE E CULTURA", a ser realizada no dia 08 de maio do corrente ano. 

No período de 7 a 10 de maio do corrente ano ocorrerá o 3º Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia (ATL BAHIA). Trata-se de atividade que reunirá as 23 etnias e 163 comunidades dos 33 municípios com presença dos povos Tupinambá, Pataxó, Pataxó Hãhãhãe, kiriri, Tuxá, Tumbalalá, Atikum, Pakararé, Kaimbé, Pankurú, Pakararú, Xukuru-Kariri, Kariri-Xóco, Fulni-ô, Kapinawá, Potiguara, Tapuia, Kambiwá, Funi-ô, Xacriabá, Payaya, Kantauré e Tuxi.

O Acampanhamento dos Povos Indígenas é oportunidades para que lideranças apresentem reivindicações e discutam com o Poder Público medidas que garantam a melhoria da qualidade de vida das populações indígenas.

A educação escolar indígena é um tema de grande relevância dessas comunidades, tendo em vista a efetividade do direito fundamental para a reprodução física, social, econômica e cultural.

Nesse sentido, apresentamos a Vossa Excelência requerimento de Sessão Especial intitulada "EDUCAÇÃO INDÍGENA NA BAHIA, DIREITOS, VALORIZAÇÃO, IDENTIDADE E CULTURA", onde serão exaltadas as lutas indígenas pela valorização de sua educação e cultura e os profissionais de educação indígena.

Para participação da Sessão, é importante convidar o Excelentíssimo Secretário de Educação da Bahia, Dr. Gerônimo Rodrigues, representantes do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia, Sr. Kâhu Pataxó, Fórum de Educação Escolar Indígena, secretário Ibuí Pataxó, da Coordenação Escolar Indígena, Sr. Carlos Tupinambá e da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Sr. Jerry Matalawê.

Nestes Termos
Pede Deferimento 

Sala das Sessões, 23 de abril de 2019  

Deputada Olívia Santana				Deputada Fabíola Mansur

Deputado Jacó Lula da Silva			Deputado Marcelino Galo

Deputada Fátima Nunes