REQUERIMENTO Nº 9.377/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

A Deputada que abaixo subscreve, vem perante V. Exa., com fulcro no Regimento Interno, requerer a realização de Sessão Especial intitulada: "Defesa da Universidade Federal da Bahia, da Educação e da Democracia", a ser realizada no ano 2019. 

A Universidade Federal da Bahia é o principal e mais importante centro de ensino, pesquisa e extensão. No ranking Times Higher Education a UFBA ocupa a 30ª posição entre todas as universidades da América Latina.  A nossa Universidade Federal é a primeira da região Nordeste e está entre as dez melhores do Brasil. 

Atualmente são 37,8 mil matrículas em 105 cursos de graduação, já na pós-graduação são mais de 7 mil estudantes matriculados em 136 cursos, entre doutorado e mestrado. Trata-se de um patrimônio da Bahia, um ativo estratégico de produção de conhecimento, promoção da cidadania, formação intelectual e ganho de produtividade, tecnologia e inovação para o nosso mercado de trabalho. 

Por razões ideológicas, contrariando princípios constitucionais, a autonomia universitária e critérios administrativos elementares, o Ministério da Educação resolveu bloquear 30% do orçamento da UFBA. Trata-se de uma medida descabida e irresponsável, comprometendo o funcionamento da instituição e prejuízo para a comunidade e para a Bahia. 

É preciso defender a UFBA. É preciso defender a Bahia da sanha perversa do governo federal. Os interesses ideológicos mesquinhos não podem prevalecer e prejudicar o futuro do nossa principal Universidade.  

Registra-se que muitos dos parlamentares desta Assembleia Legislativa foram preparados para a vida profissional e políticas nas faculdades da UFBA. Dessa forma, é obrigação dos atuais e ex-estudantes defendê-la. É obrigação deste Parlamento se somar em favor da preservação e fortalecimento da UFBA neste momento desafiador. 

Nessa linha, proponho a realização de Sessão Especial Sessão Especial intitulada: "Defesa da Universidade Federal da Bahia, da Educação e da Democracia", a ser realizada no ano 2019. 

 
Sala das Sessões, 03 de maio de 2019 
 
Olívia Santana 
Deputada Estadual - PCdoB