REQUERIMENTO Nº  9.585/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA 

A Deputada que abaixo subscreve, vem perante V. Exa., com fulcro no Regimento Interno, requerer a realização da Sessão Especial do Parlamento Feminista, a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2019. 

 JUSTIFICATIVA 

A Comissão dos Direitos da Mulher da Alba realizará no dia 05 de dezembro, na Assembleia Legislativa da Bahia, o primeiro Parlamento Feminista do Brasil. O encontro reunirá parlamentares femininas, prefeitas, vereadoras e mulheres representantes dos movimentos sociais.  

A experiência do Parlamento Feminista foi idealizada a partir do Fórum Ibero-Americano de Mulheres Políticas para Democracia e Autonomias, realizado em 2016, na Bolívia. Naquela oportunidade, representantes de 11 países começaram a discutir e planejar ações para fortalecer e impulsionar a participação das mulheres na política.  

O Parlamento Feminista reúne mulheres parlamentares e o movimento social com a finalidade de discutir a situação das mulheres, financiamento de campanhas femininas, trocar experiências de mandatos dos mais diversos, compartilhar iniciativas, ações e projetos exitosos na área, formação e qualificação de quadros para políticas institucionais. 

Nesse sentido, é que propomos a realização de uma Sessão Especial do Parlamento Feminista, a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2019. 

Sala das Sessões, 13 de novembro de 2019 
 
Olívia Santana 
Deputada Estadual - PCdoB