INDICAÇÃO Nº 24.345/2020

INDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, através da Secretaria de Educação da Bahia (SEC), a realização de testageme monitoramento dos alunos e servidores da rede de ensino estadual com base nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o enfrentamento da Covid-19 (coronavírus).

JUSTIFICATIVA

O Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, tem estudado medidas que fomentem protocolos rigorosos de saúde e higiene para a retomada das aulas em toda a Bahia, durante a pandemia do novo coronavírus. Neste sentido, indico que neste Protocolo sejam incluídos a realização de testagem e o monitoramento periódico dos alunos e servidores da rede de ensino estadual.
Sabe-se que a circulação do novo coronavírus vai continuar assombrando o mundo até o surgimento de uma vacina eficiente que possa imunizar a população em escala global. Segundo especialistas, o tempo estimado para uma nova vacina ficar pronta é de 12 a 18 meses. Desta forma, o poder público precisa pensar estratégias seguras da retomada escalonada dos serviços para evitar ao máximo a contaminação, e isso inclui, a volta às aulas.
Portanto, realizar testagens e monitoramentos na comunidade escolar são formas eficazes de identificar possíveis infectados e garantir o isolamento dessas pessoas para evitar a transmissão.
Diante do exposto, e em respeito aos cidadãos baianos, valho-me do mandato que me foi outorgado para fazer a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado na expectativa de que seja atendida e a população daquela região seja informada, após tramitação desta proposição, das providências tomadas.

Sala das Sessões, 10 de junho de 2020.

	Deputada Fátima Nunes