INDICAÇÃO Nº 24.427/2020

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Munícipio de Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que apresente Plano Emergencial para controle e combate às endemias ocasionadas pelas arboviroses (dengue, zika e Chikungunya) no município de Salvador, com incremento no número de equipes de agentes de combate à endemias, campanhas de educativas junto à população e adoção de medidas sanitárias para conter o avanço das doenças. 

A parlamentar signatária dessa, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Munícipio de Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que apresente Plano Emergencial para controle e combate às endemias ocasionadas pelas arboviroses (dengue, zika e Chikungunya) no município de Salvador, com incremento no número de equipes de agentes de combate à endemias, campanhas de educativas junto à população e adoção de medidas sanitárias para conter o avanço das doenças.

JUSTIFICATIVA

Em face do agravamento da pandemia da COVID-19, as autoridades sanitárias de todo o país vem direcionando esforços para conter o avanço da doença, medidas de restrição de circulação de pessoas, fechamento e suspensão de comércios, serviços e obras foram adotadas no Estado da Bahia, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e autoridades científicas e sanitárias no Brasil.
Hospitais de campanha foram erguidos, enquanto alas e até mesmo hospitais inteiros foram readequados para atender a crescente demanda de pacientes. O isolamento social é o fator mais importante para o achatamento da curva de contaminação e morte em razão da pandemia. 
Foi observado, no entanto, que, com a concentração de esforços no combate a pandemia do novo coronavírus, as ações preventivas e combativas contra as arboviroses que são endêmicas em nosso país, se tornaram secundárias, o que ocasionou um aumento expressivo nos números de casos.
Outro fator importante para esse aumento de casos se dá pelo impedimento dos agentes de combate à endemias de entrarem nas casas para eliminar o foco do mosquito, um recomendação do Ministério da Saúde por conta do risco de contágio pelo novo coronavírus
Esse novo cenário, acabou por gerar uma explosão de casos destas doenças em Salvador e outras cidades do Estado. Em comparação à 2019, houve um aumento de 741,5% nos casos de chikungunyana cidade, o mesmo ocorreu em relação à dengue e a zika que registraram aumentos de 169,7% e 407%,respectivamente. 
Vale ressaltar, que as doenças referidas são responsáveis pelo adoecimento de milhares de pessoas, muitas que precisam ser hospitalizadas com graves sintomas e sequelas importantes, além dos vários óbitos registrados.
Nesse sentido, a presente indicação tem por objetivo requerer que a Prefeitura Municipal de Salvador apresente um Plano Emergencial de controle e combate às endemias ocasionadas pelas arboviroses, dengue, zika e Chikungunya, apresentando uma estratégia efetiva para diminuição dos casos, com incremento no quantitativo de agentes de endemias e ampla campanha educativa junto à população.
No Plano, é preciso que se leve em consideração a incidência das doenças nos diversos bairros, bem como as condições de saneamento básico e fornecimento regular de água das localidades, visando uma aplicação diferenciada e eficaz.
Destarte, solicita-se que o Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia encaminhe a presente indicação para análise e providências do Excelentíssimo Chefe do Executivo Municipal de Salvador.
Sala das Sessões, 20 de julho de 2020

OLÍVIA SANTANA
Dep. Estadual - PCdoB