INDICAÇÃO Nº24.429/2020

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Munícipio de Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que amplie em (1) um dia, a coleta de resíduos sólidos e lixo, nos bairros com maior número de casos de arboviroses (dengue, zika e Chikungunya) no município de Salvador, como medida de controlar a incidência dessas doenças, pelo tempo que for necessário.

A parlamentar signatária dessa, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Munícipio de Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que amplie em mais um dia, a coleta de resíduos sólidos e lixo, nos bairros com maior número de casos de arboviroses (dengue, zika e Chikungunya) no município de Salvador, como medida de controlar a incidência dessas doenças,pelo tempo que for necessário.

JUSTIFICATIVA

Em face do agravamento da pandemia da COVID-19, as autoridades sanitárias de todo o país vem direcionando esforços para conter o avanço da doença, medidas de restrição de circulação de pessoas, fechamento e suspensão de comércios, serviços e obras foram adotadas no Estado da Bahia, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e autoridades científicas e sanitárias no Brasil.
Foi observado, no entanto, que, com a concentração de esforços no combate a pandemia do novo coronavírus, as ações preventivas e combativas contra as arboviroses que são endêmicas em nosso país, se tornaram secundárias, o que ocasionou um aumento expressivo nos números de casos.
Esse novo cenário, acabou por gerar uma explosão de casos destas doenças em Salvador e outras cidades do Estado. Em comparação à 2019, houve um aumento de 741,5% nos casos de chikungunyana cidade, o mesmo ocorreu em relação à dengue e a zika que registraram aumentos de 169,7% e 407%,respectivamente. 
Vale ressaltar, que as doenças referidas são responsáveis pelo adoecimento de milhares de pessoas, muitas que precisam ser hospitalizadas com graves sintomas e sequelas importantes, além dos vários óbitos registrados.
Vários estudos apontam uma correlação entre o aumento de casos em uma determinada localidade, à rotina de coleta de resíduos e lixo, especialmente onde há maior adensamento de pessoas, associado a condições precárias de saneamento básico e falta ou interrupção constante do fornecimento de água. Quanto mais lixo se recolhe, menos casos são reportados.
Nesse sentido, a presente indicação tem por objetivo requerer que a Prefeitura Municipal de Salvador aumente em 1(um) dia, a coleta de resíduos sólidos e lixo nos bairros onde há maior incidência dessas doenças, proporcionando assim menor acúmulo e eliminando possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, adotando uma postura preventiva no combate à essas doenças.
Destarte, solicita-se que o Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia encaminhe a presente indicação para análise e providências do Excelentíssimo Chefe do Executivo Municipal de Salvador.
Sala das Sessões, 20 de julho de 2020

OLÍVIA SANTANA
Dep. Estadual - PCdoB