INDICAÇÃO Nº 24.479/2020

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA DR. RUI COSTA, QUE DETERMINE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO E SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, COM VISTAS À REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE PITUAÇU, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PITUAÇU, MUNICÍPIO DO SALVADOR.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Senhor Governador do Estado da Bahia Dr. Rui Costa, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e Secretaria Estadual do Meio Ambiente, com vistas à revitalização da Lagoa de Pituaçu, localizada no bairro Pituaçu, município do Salvador.

JUSTIFICATIVA

Considerando que a lagoa de Pituaçu, situada no bairro de Pituaçu, em Salvador, tradicionalmente apontada como uma das principais atrações turísticas da capital baiana, e que se encontra atualmente em estado de abandono e crescente degradação ambiental;

Considerando a importância da área para o Município do Salvador e da população soteropolitana que utilizam o local como área de entretenimento, esporte e lazer;

Considerando que a Lagoa de Pituaçu, é um local para quem busca tranquilidade, relaxamento, encontro com amigos e passatempo, pois é área pública que oferece um cenário de muito verde, e uma interessante biodiversidade;

Considerando que a Constituição Federal de 1988 normatiza, em seu art. 225, inciso VII, que incumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da Lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade;

Considerando que a proliferação de algas ao longo da lagoa coloca em risco a vida dos peixes, da fauna local, expondo todo o ecossistema e sua biodiversidade ao risco iminente de extinção;

Considerando que se vê na realidade é um cenário de total degradação da lagoa, bem como o acumulo de lixo e vegetação crescente além de mal cheiro, servindo de foco para inúmeras doenças, em virtude do seu atual estado, transformando o local com um enorme potencial turístico, num retrato fiel do abandono do poder público;

Diante do exposto, a Lagoa de Pituaçu requer urgentemente serviços de revitalização com fito de promover melhor qualidade de vida das espécies que habitam na mesma e da população que constantemente frequenta o local em busca de tranquilidade. 
 
Dessa forma, indico ao Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e Secretaria Estadual do Meio Ambiente, com vistas à revitalização da Lagoa de Pituaçu, localizada no bairro de Pituaçu, município do Salvador.

Sala das Sessões, 19 de agosto de 2020

Deputado Tiago Correia