MOÇÃO N° 23.573/2020

O deputado que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno, desta Casa Legislativa, vem apresentar a Mesa Diretora a presente MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO JORNALISTA, comemorado no dia 7 de abril.

JUSTIFICATIVA

A presente Moção de Aplausos é para homenagear uma das profissões mais importantes nu Estado Democrático de Direito: o jornalista
Na nossa Carta Constitucional de 1988 o exercício da atividade de comunicação mereceu destaque no art.5°, IX, in verbis: é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e da comunicação, independente de censura ou licença”. E no mesmo artigo, em comento, no inciso XIV, o constituinte  foi mais enfático ainda, ao afirmar que à todos é assegurado o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
Em tempos de incertezas e fake news e num momento de profundas dificuldades que passa a humanidade com a pandemia do Covid-19, além  de um governo fascista, sem compromisso com a verdade, o papel do jornalismo profissional assume uma importância de elevado grau, podendo afirmar tratar-se de direito fundamental.
O jornalismo profissional vem sofrendo forte ataque no Brasil desde a ascensão a Presidência da República de um esterco do regime militar que desrespeita diariamente jornalistas e profissionais da comunicação, portanto não poderia deixar de lembrar o dia deste profissional por quem nutro a mais elevada consideração e respeito.
Dê-se Ciência desta Moção ao Sindicato dos Jornalistas da Bahia, a Faculdade de Comunicação da UFBA, ao Jornal A Tarde, ao Jornal Correio da Bahia, a Tribuna da Bahia, ao site Politica Livre, ao Site Bahia Notícias, ao site Bahia.Ba, ao presidente do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa e a TV ALBA.

Sala das Sessões, 06 de abril de 2020.

Deputado Jacó Lula da Silva