MOÇÃO Nº 23.657/2020

Moção de aplauso em homenagem aos prestadores de serviços de delivery, que, nesta sensível fase pela qual passa a humanidade, em razão do COVID-19, têm realizado um extraordinário e arriscado trabalho ao exporem as suas vidas em prol de atender às necessidades de consumo de parte do povo baiano. 

Pelo presente, solicito ao Plenário desta Casa Legislativa que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos prestadores de serviços de delivery – motoristas, motociclistas, motoboys, mototaxistas e ciclistas –, que estão expondo as suas vidas ao COVID-19 (coronavírus) em função de um trabalho essencial a uma parte do povo baiano constrangida ao isolamento social – a entrega de refeições, medicamentos, produtos de supermercados e afins.  

A presente Moção de Aplauso tem como objetivo homenagear essas categorias de trabalhadores informais, há muito submetidas a uma relação de trabalho precarizada e a horas exaustivas de trabalho, faça chuva ou faça sol, que, durante essa situação de calamidade pública que nos impôs o coronavírus, há mais de dois meses, têm cumprido um papel importante para alguns segmentos do setor de serviços (bares, lanchonetes, pizzarias, restaurantes etc.) e comércio (mercadinhos de bairro, supermercados, açougues, padarias, farmácias etc.) em vários municípios baianos. 

Que a sociedade baiana beneficiada com a prestação de serviços de delivery realizada por motoristas, motociclistas, motoboys, mototaxistas e ciclistas via aplicativos, como iFood, Rappi, Loggi, Uber Eats e 99 Food, passe a valorizá-los ainda mais neste momento de incertezas, angústias e perdas de singulares vidas contaminadas com a COVID-19. Que, após vencermos esta luta contra o inimigo invisível, o coronavírus, essas categorias de trabalhadores informais tenham assegurado o mínimo de dignidade quanto aos direitos trabalhistas, e, anterior a isso, no momento em que nos encontramos, as empresas de aplicativos atendam às recomendações da Organização Mundial de Saúde – OMS –, orientando-os e lhes fornecendo gratuitamente materiais necessários para atenuar a disseminação do vírus (álcool em gel, máscaras e luvas), garantindo-lhes, assim, maior segurança e saúde no trabalho. 
 
Por todo exposto, apresento a presente Moção de Aplauso em homenagem aos prestadores de serviços de delivery, ao tempo em que requeiro a entrega desta Moção na sede do Sindicato dos Motociclistas, Motoboys e Mototaxistas do Estado da Bahia (Sindmoto-BA), localizado na Rua Carlos Gomes, número 983, Dois de Julho, CEP 40.060-325, Salvador-BA, e, também, na sede do Sindicato dos Motoristas por Aplicativos do Estado da Bahia (Simactter-BA), situado na Rua Metódio Coelho, número 145, CEP 40.279-120, Salvador-BA.

Sala das Sessões, 18 de maio de 2020

Deputado Marcelino Galo Lula
Líder do Partido dos Trabalhadores

  Dep. Fátima Nunes Lula                                	Dep. Jacó Lula da Silva

 Dep. Neusa Lula Cadore                                  	Dep. Maria del Carmen Lula                                                                                           

 Dep. Osni Cardoso Lula da Silva                    	Dep. Paulo Rangel Lula da Silva
                                      
 Dep. Robinson Almeida Lula                           	Dep. Rosemberg Lula Pinto