MOÇÃO Nº  23.972/2020

MOÇÃO DE REPÚDIO aos ataques promovidos nas redes sociais, contra as mulheres que participaram do I Ovulário dos Movimentos de Mulheres de Jacobina, realizado pelo MMJ-Movimento de Mulheres de Jacobina e pelo Movimento Olga Benário.

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, vem por meio desta, manifestar seu repúdio aos ataques promovidos nas redes sociais, contra as mulheres que participaram do I Ovulário dos Movimentos de Mulheres de Jacobina, realizado pelo MMJ-Movimento de Mulheres de Jacobina e pelo Movimento Olga Benário.
Agendado para acontecer nos dias, 3, 4 e cinco do mês de agosto de 2020, o I Ovulário dos Movimentos de Mulheres do município de Jacobina, contou com a participação de diversas mulheres dos movimentos sociais e autoridades de diversos órgãos relacionados à defesa dos direitos das mulheres como a Secretária de Políticas para as mulheres do Estado da Bahia, Julieta Palmeira.
Foram 3 dias de intenso debate sobre as questões relacionadas ao enfrentamento à violência contra a mulher, apresentação de dados e debate sobre os desafios contemporâneos. Foi um sucesso!
Inobstante a relevância do evento, especialmente num momento em que as atividades presenciais estão suspensas, logo surgiram vários ataques à escolha do nome e às mulheres que participaram e organizaram o evento. Estes ataques digitais, proferidos por sites de notícias locais, gerou grande chacota nas redes sociais, chegando ao programa de TV “Pânico na TV”, que também desdenhou da nomenclatura adotada: “Ovulário”.
Os ataques pretenderam desqualificar a atividade e suas organizadoras, demonstrando total desconhecimento do uso do termo, e ainda, proferindo agressões verbais misóginas contra as mulheres, o que poderá configurar prática de crimes virtuais, enquadrados no código penal como injúria, calúnia ou difamação.
Entendemos que, o uso do termo “Ovulário” mesmo que seja considerado um neologismo gramatical ou da língua, já vem sendo utilizado como afirmação política das mulheres, surgindo para designar espaços com sentido metafórico inclusivo, acolhedor, formativo e desafiador do status quo.
Assim, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, repudia os ataques sofridos e se solidariza com as mulheres de Jacobina, de todo o Estado e do Brasil, primando por sua liberdade de atuação, pensamento e de expressão e principalmente pelo direito de se colocar no mundo partindo de uma simbologia que pretende colocar a mulher no centro do debate, combater violências e promover a tão almejada igualde de direitos e oportunidades.
Nesse sentido, é que propomos a presente Moção de Repúdio aos ataques promovidos nas redes sociais, contra as mulheres que participaram do I Ovulário dos Movimentos de Mulheres de Jacobina, realizado pelo MMJ-Movimento de Mulheres de Jacobina e pelo Movimento Olga Benário.

Sala das Sessões, 25 de outubro de 2020

Deputada Olivia Santana
Presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher

Deputada Fabíola Mansur 		Deputada Fátima Nunes Lula 
Deputada Ivana Bastos			Deputada Maria Del Carmen 
Deputada Jusmari Oliveira 		Deputada Talita Oliveira   
Deputado Jacó Lula da Silva 		Deputado Marcell Moraes 
Deputada Mirela Macedo 		Deputada Kátia Oliveira	
Deputada Neusa Lula Cadore