MOÇÃO N°  24.011/2020

Manifesta moção de aplausos em homenagem ao Dia do Turismólogo e ao Dia Mundial do Turismo, ambos comemorados em 27 de setembro.

	■No dia 27 de setembro é comemorado o Dia Mundial do Turismo, em data estabelecida pela Organização Mundial do Turismo (OMT), e o Dia do Turismólogo, profissional responsável pelo planejamento de ações e execução de projetos que fomentam a atividade.
	■O turismo possui extrema importância para qualquer nação, sendo uma atividade que atinge direta e indiretamente os mais variados setores da economia, mostrando-se como grande geradora de emprego e renda. Segundo a OMT, turismo corresponde ao “deslocamento de pessoas para lugares diferentes em um período inferior a um ano e que não esteja vinculado à realização de trabalho ou alguma atividade econômica, remunerada ou voluntária”. 
	■Por ser dinâmico, há diversos tipos de turismo, a saber exemplificativamente: de eventos, ecoturismo, cultural, religioso, enoturismo, esportivo e pedagógico.
	■Quando à profissão de turismólogo, reconhecida pela Lei nº 12.591/2012, trata-se de labor essencial para o desenvolvimento da atividade turística no Brasil. Conforme se observa da própria lei, estão entre as atividades do profissional o planejamento, a organização, a direção, o controle, a gestão e a operacionalização de instituições e estabelecimentos ligados ao turismo; a realização de estudos de viabilidade econômica ou técnica; a atuação como responsável técnico em empreendimentos que tenham o turismo e o lazer como seu objetivo social ou estatutário; a formulação e a implantação de prognósticos e proposições para o desenvolvimento do turismo nos Municípios, regiões e Estados da Federação, assim como diversas outras atividades.
	■Posto isso, é justo que a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia proponha moção de aplausos em homenagem ao Dia do Turismólogo e ao Dia Mundial do Turismo, ambos comemorados em 27 de setembro.
	■Dê-se ciência desta moção ao Conselho Estadual do Turismo da Bahia, ao Sindicato do Turismo da Bahia, à Prefeitura e Câmara Municipal de Salvador, bem como ao Governo do Estado da Bahia.

	Sala das Sessões, 24 de outubro de 2020.

Jurandy Oliveira
Deputado Estadual