PROJETO LEI Nº 23.963/2020
 
Institui, no âmbito do Estado da Bahia, o dia Estadual do Documentário, a ser celebrado no dia 07 de agosto, em referência ao nascimento do Cineasta e Documentarista baiano Olney São Paulo.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA DECRETA:
Art. 1º Fica instituído o dia Estadual do Documentário, a ser celebrado no dia 07 de agosto, em referência ao nascimento do Cineasta e Documentarista baiano Olney São Paulo.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões 06 de agosto de 2020

OLÍVIA SANTANA
Dep. Estadual - PCdoB

 
JUSTIFICATIVA

O documentário foi o responsável pelo registro das primeiras imagens do cinema, o cinema nasceu documentando o cotidiano, a vida.
O filme documentário é muito mais do que um registro imediato dos fatos. Ele é testemunha da História e também uma forma de cada um expressar para a sociedade a sua forma de ver o mundo. Cada novo documentário nos traz uma leitura diferenciada, com riqueza de informações.
O Documentário pode ser uma ferramenta de informação, de denúncia, de resgate ou afirmação e hoje se apresenta cada vez mais presente, seja nos canais de TV, seja nas diversas plataformas digitas e na internet.
Há uma nova ordem se instalando no audiovisual em todo o mundo e a forma de registrar a realidade é cada vez mais dinâmica e criativa, comportando vários formatos. É preciso adotar e fortalecer políticas e iniciativas, que fortaleçam o formato que apresenta as diversidades culturais do nosso país através dos documentaristas de todas as regiões. 
Olney São Paulo, documentarista baiano natural de Conceição do Jacuípe, é o Patrono da ABD – Associação Brasileira dos Documentaristas. Cineasta, documentarista, influenciado pelo neo-realismo italiano, ele dirigiu vários filmes, dentre eles os filmes “O Grito da Terra” em 1964 e “Manhã Cinzenta” em 1968/69. Foi preso e torturado pelos órgãos de repressão da Ditadura Militar no Brasil, vindo a falecer em 1978 em decorrência das graves violências sofridas nas mãos dos torturadores.
A data do seu nascimento, 07 de agosto de 1936, foi escolhida a unanimidade pelos documentaristas que compõem as ABDs, em suas representações nos 26 estados e no Distrito Federal, por considerarem Olney a maior referência no país na categoria.
Fortalecer a identidade cultural do nosso povo, que hoje assume ele mesmo, em todas as regiões, nas escolas e nas aldeias, nos pontos de cultura e nas comunidades, nas cidades e nos rincões, a tarefa de registrar suas próprias imagens, numa prova de que o ato de documentar não tem fronteiras. Expansão da internet nos obriga a pensar em novas alternativas para a democratização dessas imagens e para o fortalecimento dessa atividade.
O Dia do Documentário foi pensado no sentido de destacar a importância desse gênero, fortalecer o seu papel junto à sociedade e estimular a sua visibilidade, bem como de resgatar a obra dos nossos documentaristas, de hoje e de outrora.
 Nesse sentido, submeto aos meus pares o presente Projeto de Lei, por considerarmos que a data comemorativa é uma forma de reunir os diversos agentes envolvidos na produção e difusão de documentários e gerar debates e novas proposições para o setor, firmando-se, assim, como um evento de forte integração e enriquecimento sócio-cultural. 

Sala das Sessões 06 de agosto de 2020

OLÍVIA SANTANA
Dep. Estadual - PCdoB