Assegurar às pessoas com deficiência visual, de forma gratuita, o acesso a certidões de registro civil confeccionadas em braile. Em resumo, isso é o que determina projeto de lei apresentado pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposição abrange as certidões de registro civil de ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com o qual pretende evitar processos de privatização das empresas estatais, tornando obrigatória a consulta popular a cada processo de alienação. “Quando avança o interesse do governo do Estado em promover privatizações na Bahia, tendo por alvo fundamental ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações com o povo de Ipiaú, município que comemora 88 anos de emancipação política e administrativa nesta quinta-feira (2). Localizado na Região Sudeste, o município tem população estimada em 45 mil habitantes, ...

O município de Ipiaú, que comemora nesta quinta-feira (2) 88 anos de emancipação política e administrativa, recebeu as congratulações da deputada Talita Oliveira (PSL). Em moção protocolada na Assembleia Legislativa, a parlamentar rememorou a história e felicitou a “população hospitaleira” da localidade. No documento, Talita contou que Ipiaú tem sua ...

O deputado Niltinho (PP) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações com o município de Ipiaú, que comemora o 88º aniversário de emancipação política e administrativa nesta quinta-feira (2). No documento, o parlamentar progressista explica que o nome do município significa “rio novo” na língua tupi. ...

A troca de experiências para fomentar boas praticas no combate à violência contra as mulheres deu o tom do “Elas no Senado”, evento ocorrido nesta terça-feira (30), no Senado Federal, que contou com a participação da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB). Promovido pela Procuradoria da Mulher do Senado, e presidido ...

Os jornalistas que atuam na cobertura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) elegeram, nesta quarta-feira (1º), os parlamentares destaques neste ano de 2021. Os profissionais credenciados ao Comitê Jornalista Edson Alves de Imprensa escolheram como vencedores do prêmio o presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes (PSD), o mais votado, seguido ...

As perspectivas e os entraves da cadeia produtiva da apicultura na Bahia foram debatidos na audiência pública promovida, nessa quarta (1º), pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da ALBA. O colegiado se reuniu de forma semipresencial e ouviu apicultores, agricultores familiares e políticos, pesquisadoras sobre o tema. ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação aprovou, na reunião desta quarta-feira (1º), a realização de plebiscito para identificar o desejo da população de Medeiros Neto quanto à posse do território onde está instalada a Usina Santa Maria. A questão é polêmica e envolve também o município de Caravelas. ...

A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta quarta-feira (1º), a realização de uma audiência pública, dois projetos de lei e três moções de aplausos, iniciativas que tratam de temas voltados para o universo feminino. Logo na abertura dos trabalhos, a presidente do colegiado, deputada ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pedro Tavares (DEM) sugeriu ao governador Rui Costa a implantação do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no bairro de Brotas, em Salvador. Ao justificar o pedido, Tavares lembrou que Brotas, localizado na região centro-sul da cidade, apresenta-se como ...

O deputado Bobô (PC do B), ex-jogador de futebol e ídolo do Esporte Clube Bahia, apresentou moção de aplausos à jogadora de futebol feminino, Miraildes Maciel Mota, popularmente conhecida como Formiga, pela importante trajetória no futebol brasileiro.   “Formiga é um grande exemplo de garra, força e determinação; umas das muitas ...

Destinar como área de lazer os espaços públicos do Centro Administrativo da Bahia (CAB) durante os finais de semana. Quem defende essa ideia é o deputado Samuel Júnior (PDT), que protocolou indicação, nesse sentido, direcionada ao governador Rui Costa e ao secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) pediu ao governador Rui Costa que a Secretaria de Infraestrutura do Estado inclua no seu programa de obras o asfaltamento da BA-537, no trecho que liga Nova Ibiá a Itamari, numa extensão de nove quilômetros. Na indicação que oficializou na Assembleia Legislativa, o pedetista destacou ...

Preocupa ao deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) o impacto que a instalação de uma linha de transmissão de energia elétrica de 500KV (500 mil volts) e seus impactos na zona rural de Feira de Santana. A linha de transmissão atravessa os estados da Bahia e Sergipe. O parlamentar apresentou uma ...

Projeto de lei do deputado Jurandy Oliveira (PP) concede passe livre no transporte intermunicipal rodoviário às pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental, comprovadamente carentes. A proposição protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) estabelece ainda que, para os casos em que houver prescrição médica, também será concedido passe ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária mista (presencial e virtual) desta terça-feira (30), a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e a alteração na lei que dispõe sobre o regime de trabalho dos ocupantes dos cargos da carreira da Polícia Civil. A discussão das propostas, de ...

Os jornalistas especializados em política, responsáveis pela cobertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa definem nesta quarta-feira (1º), em votação secreta, os quatro deputados destaques de 2021. Votarão os profissionais credenciados no Comitê Jornalista Edson Alves de Imprensa. A eleição dos destaques será realizada das 9h às 17h, de forma ininterrupta, ...

Uma manhã muito produtiva, com grandes debates sobre direitos, avanços, desafios e luta da população negra. Foi através do ato em Comemoração ao Novembro Negro “Com Racismo não há Democracia”, que se encerrou as atividades deste mês, no Auditório Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (30). O ...

O deputado Rosemberg Lula Pinto (PT) lamentou a morte de Anselmo José da Gama, o babalorixá Taata Anselmo, líder religioso do Terreiro do Mokambo. “A família do Ngunzo za Nkisi Dandalunda ye Kitembo – Terreiro do Mokambo e o povo do Candomblé da Bahia, perderam um grande filho e um ...