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24/05/2023 07:44 - Tiago Correia luta para proibir cobrança de taxas para realização de segunda chamada

Projeto de lei apresentado pelo deputado Tiago Correia (PSDB) na Assembleia Legislativa proíbe a cobrança de taxa para a realização de provas de segunda chamada nas instituições de ensino da Bahia. A medida, segundo explicou o deputado, tem como objetivo garantir o direito à educação e a igualdade de oportunidades para ...

24/05/2023 06:56 - Angelo Coronel Filho pede obras em Itaguaçu da Bahia

Em indicações que apresentou na Assembleia Legislativa, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues água e luz para Itaguaçu da Bahia. Para o povoado de Barreiro, ele solicitou água e energia elétrica e disse que “é inadmissível pensar que, em dias atuais, ainda tenhamos comunidades no ...

24/05/2023 05:51 - Soane Galvão reivindica reforma da Deam de Ilhéus

Em indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Soane Galvão (PSB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que adote medidas para realização da reforma estrutural da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) do município de Ilhéus, no Território de Identidade do Litoral Sul. Além ...

23/05/2023 19:35 - Colegiado da Saúde promove debate sobre Doenças Inflamatórias Intestinais

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa promoveu, nesta terça-feira (23), a audiência pública intitulada "Doenças Inflamatórias Intestinais em Alusão ao Maio Roxo". A proposição foi do vice-presidente do colegiado, deputado José de Arimateia (Republicanos), que convidou especialistas médicos da área para discutir este tipo de enfermidade crônica, que ...

23/05/2023 19:04 - DIRETO DO PLENÁRIO

O pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (23), dirigido pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, contemplou a fala de todos os deputados inscritos, que subiram na tribuna para repercutir suas agendas, além de trazer suas pautas e posicionamentos. Euclides Fernandes (PT) registrou sua ...

23/05/2023 18:20 - Comissão de Infraestrutura vai ouvir secretário Sérgio Brito em junho

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), aprovou, nesta terça-feira (23), uma nova data para a reunião com a presença do secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, que apresentará as ações da pasta para o ano de ...

23/05/2023 18:18 - Comissão de Finanças distribui seis projetos para relatoria

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa distribuiu, na sessão desta terça-feira (23), seis projetos para que os deputados possam elaborar seus pareceres. O mais importante é a prestação de contas de 2022, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), acompanhada do relatório anual de atividades, que será ...

23/05/2023 18:16 - ALBA aprova quatro proposições e cria Polícia Penal da Bahia

Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (23), a Assembleia Legislativa aprovou quatro matérias, sendo duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e dois projetos de lei. Uma PEC, oriunda do Poder Executivo, cria a Polícia Penal. A segunda, proposta pelo deputado Marquinho Viana (PV), estabelece o valor das ...

23/05/2023 17:52 - CDH aprova projeto e define realização de audiências públicas

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública (CDH) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (23), um projeto de lei e deliberou a realização de duas audiências públicas. A reunião ordinária foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Pablo Roberto (PSDB). O primeiro Projeto de Lei (PL) apreciado ...

23/05/2023 17:43 - CCJ analisa projetos de autoria parlamentar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (23), quatro projetos de lei de autoria parlamentar e duas audiências públicas conjuntas com as comissões de Saúde e Saneamento e de Direitos Humanos e Segurança Pública. Além disso, cinco proposições foram retiradas da ordem ...

23/05/2023 17:27 - Colegiado discute medidas para fortalecer quadrilhas juninas

Em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos nesta terça-feira (23), debatedores apontaram medidas que podem colaborar com o fortalecimento das quadrilhas juninas. O debate foi promovido por sugestão da deputada Olívia Santana (PC do B), presidente do colegiado. A presidente da comissão explicou ...

23/05/2023 17:22 - Agricultura instala subcomissão para tratar das invasões de terra na Bahia

A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou, na manhã desta terça-feira (23), a instalação de Subcomissão Especial para tratar das invasões de terra na Bahia. O assunto, segundo relato do presidente do colegiado, Manuel Rocha (UB), foi acordado com o chefe do Legislativo baiano, deputado Adolfo Menezes, que atendeu ao pedido coletivo de parlamentares ...

23/05/2023 09:55 - ALBA concede Título de Cidadã Baiana a Cesira Maccarinelli

A Assembleia Legislativa da Bahia vai conceder, na próxima quinta-feira (25), o Título de Cidadã Baiana para Cesira Maccarinelli Ferreira, coordenadora do Núcleo Técnico de Agenda do governador Jerônimo Rodrigues. A honraria, de autoria da líder do Partido dos Trabalhadores na Casa, deputada Fátima Nunes, será entregue em sessão especial, às 9h, no plenário da ALBA. A petista ...

23/05/2023 07:53 - Binho Galinha pede barracas padronizadas para camelôs em rua de Feira de Santana

A implantação de barracas padronizadas para camelôs na rua Marechal Deodoro, em Feira de Santana, foi solicitada pelo deputado Binho Galinha (Patriota) em indicação ao prefeito da cidade, Colbert Martins. No documento encaminhado através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar lembrou a origem da cidade, ...

23/05/2023 06:51 - Angelo Coronel Filho reivindica implantação de Colégio da PM em Irecê

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a implantação do Colégio da Polícia Militar (CPM) no município de Irecê. Conforme argumentou o parlamentar, Irecê é um polo aglutinador de cidades em sua microrregião e, por isso, necessita de ...

23/05/2023 05:44 - Cafu Barreto indica construção de ponte no município de Barra

  Em indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Cafu Barreto (PSD) propôs ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de uma ponte, com extensão de 40 metros, ligando o distrito de Ibiraba à cidade de Barra, bem como a recuperação da estrada da BA-161. ...

22/05/2023 21:21 - Marcinho luta para facilitar a vida de pais que são estudantes

Projeto de lei apresentado pelo deputado Marcinho Oliveira (UB), na Assembleia Legislativa, garante a permanência de filhos pequenos nos estabelecimentos de ensino, tanto públicos quanto privados, onde sua mãe, pai ou responsável esteja matriculado como estudante.   Com a proposição, Marcinho Oliveira espera assegurar que os estudantes que são pais ou responsáveis ...

22/05/2023 20:26 - Hilton se solidariza com petroleira demitida com doença ocupacional

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa (ALBA), uma moção de solidariedade à petroleira Edilena Farias de Oliveira, mais conhecida como Leninha Petroleira, que está acampada na porta do Edifício Sede da Petrobras, centro do Rio de Janeiro. “Ela faz este ato desesperado centrado em sua luta pela ...

22/05/2023 20:07 - ALBA promove palestra sobre os ícones do 2 de Julho com especialista em restauração

A palestra “Ícones do 2 de Julho: História, Simbologia, Conservação e Restauração”, com o professor José Dirson Argolo, ocorre nesta terça-feira (23), às 10h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia, e aberta ao público, a atividade integra uma série de iniciativas e publicações da Casa ...

22/05/2023 19:48 - Ludmilla Fiscina defende cinoterapia e equoterapia nas unidades de saúde da Bahia

Por meio do Projeto de Lei Nº 24.907/23, apresentado à Assembleia Legislativa, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) propõe instituir a prática da cinoterapia e da equoterapia em pacientes com doenças ou sofrimentos psíquicos, através da Terapia Assistida por Animais (TAA), nas unidades de saúde públicas e privadas da Bahia. A ...