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24/11/2021 11:48 - Pedro Tavares quer emissão gratuita de carteira de autista

O deputado Pedro Tavares (DEM) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que estabelece, no âmbito do estado, a emissão gratuita de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) pelos órgãos executores da política nacional de proteção dos direitos do segmento.  A lei também proíbe a ...

24/11/2021 05:57 - Osni aplaude João Carlos Petrini, bispo emérito de Camaçari

O deputado Osni Cardoso Lula  (PT) apresentou moção de aplausos para João Carlos Petrini, primeiro bispo da Diocese de Camaçari. Ele exerceu a função por 11 anos e pediu renúncia ao papa Francisco em função da idade, 75 anos, conforme o cânon 401 do Código de Direito Canônico, tornando-se assim ...

24/11/2021 05:51 - Jacó aplaude nova diretoria da Associação Comercial de Irecê

Por meio de moção de aplausos protocolada na Casa Legislativa, o deputado Jacó Lula da Silva (PT), parabenizou a nova diretoria da Associação Comercial de Irecê, eleita para os próximos dois anos, em assembleia ocorrida na última sexta-feira (19). Segundo o parlamentar, há mais de 40 anos a associação vem ...

24/11/2021 05:49 - Luciano Simões Filho parabeniza Rodrigo Poney

O deputado Luciano Simões filho (DEM) fez uma moção em homenagem ao atleta itiubense, Rodrigo Souza (Rodrigo Poney). No documento protocolado na Casa Legislativa, o parlamentar parabeniza o atleta e informa que Rodrigo Poney brilhou em mais uma competição internacional e sagrou-se campeão, levando a medalha de ouro e elevando o ...

23/11/2021 19:41 - Assembleia aprova projeto que ajusta ocupação de cargos na Sefaz

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária mista (presencial e virtual) desta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 24.315/2021 do Executivo que reestrutura os cargos dos servidores do Fisco baiano, além de quatro requerimentos de urgência para votação de proposições que autorizam a alienação de bens ...

23/11/2021 20:00 - Hilton se solidariza com professora do Colégio Estadual Thales de Azevedo

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou moção de apoio e solidariedade à professora do Colégio Estadual Thales de Azevedo e à gestão da unidade de ensino, por resistirem à criminalização da docência. A docente foi acusada por familiares de alunos da instituição de ensinar pautas de cunho “esquerdista” e com ...

23/11/2021 19:57 - Bira manifesta apoio à docente acusada de ensinar tema de "cunho esquerdista"

O deputado Bira Corôa Lula (PT) é mais um parlamentar que se manifesta em favor da professora de filosofia da rede pública estadual de ensino que foi intimada a prestar esclarecimentos pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra Criança e Adolescente (Derca). Em moção registrada na Assembleia Legislativa, o ...

23/11/2021 18:10 - Colegiado debaterá sobre "Genocídio Biomítico dos Povos Tradicionais de Matriz Africana"

A Comissão de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta terça-feira (23), a realização de uma audiência sobre “Genocídio Biomítico dos Povos Tradicionais de Matriz Africana”, proposta pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT). Participaram do encontro virtual, Fátima Nunes Lula (PT), presidente do colegiado, Maria del Carmen Lula, Bira ...

23/11/2021 16:49 - Colegiado de Infraestrutura se reunirá com superintendente do Ibama

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo deverá ter um encontro na próxima quarta-feira com o superintendente do Ibama na Bahia, Maurício Moura Tavares. Em pauta, a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais de vetar obras de recuperação em um trecho da BR 135, ...

23/11/2021 16:21 - CCJ aprova projeto que altera o exercício da atividade do perito papiloscopista

O projeto de lei que altera o exercício da atividade do perito papiloscopista, sendo assegurada à categoria autonomia técnica, funcional e científica, foi aprovado na manhã desta terça-feira (23), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De autoria do deputado Osni Cardoso Lula (PT), ...

23/11/2021 16:16 - Servidores podem votar na ALBA em final do prêmio Assembleia Cidadã

Servidores e servidoras da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) já podem se inscrever para a 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Uma vez feita a inscrição, será possível votar na ALBA na 2ª Edição do Prêmio Assembleia Cidadã da Unale. O Parlamento baiano é finalista ...

23/11/2021 15:41 - Falecimento de Arlindo Ferreira Sampaio consterna o deputado Jurandy Oliveira

O falecimento de Arlindo Ferreira Sampaio comoveu o deputado Jurandy Oliveira (Progressistas) que apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa. O empresário faleceu no dia 13 de novembro. “Tratava-se de ser humano exemplar, alegre, receptivo e querido por todos. Nas redes sociais, amigos, familiares, autoridades públicas e conhecidos lamentaram o ...

23/11/2021 14:01 - Fabíola lamenta falecimento da atriz baiana Lia Mara

O falecimento da atriz Lia Mara, aos 89 anos, ocorrido no último domingo (21), em Salvador, foi motivo de moção de pesar da deputada Fabíola Mansur (PSB), protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia.  Batizada Elieth Leal D'Araújo, Lia Mara foi atriz, professora de Dicção e Improvisação da Escola de Teatro ...

23/11/2021 15:06 - Paulo Câmara registra os 61 anos da Record/Itapoan

O deputado Paulo Câmara (PSDB) homenageou a Record Itapoan pela passagem dos 61 anos de atuação na Bahia. O deputado apresentou moção de congratulação na Casa Legislativa.  “Registro congratulações aos seus diretores, equipe e ao Grupo Record, pela eficiência da gestão, fazendo votos de sucesso crescente dessa emissora que está ...

22/11/2021 14:26 - Parlamentares discutem projetos de lei do Executivo em sessão extraordinária nesta terça-feira

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Sessão Extraordinária nesta terça-feira (23), apreciará três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As proposições tratam de assuntos relevantes do ponto de vista econômico-financeiro do Estado. Nesta toada, retoma a discussão do PL nº 24.315/2021, que altera a Lei nº 8.210, ...

23/11/2021 14:37 - Arimateia apresenta projeto de resolução para entrega de Comenda 2 de Julho à missionária Rogéria

Um projeto de resolução, de autoria do deputado José de Arimateia (Republicanos), apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), prevê a entrega da Comenda Dois de Julho à missionária Rogéria Santos. De acordo com o parlamentar, motivo da homenagem são as contribuições de Rogéria à Bahia.  “Ao longo de sua ...

23/11/2021 12:54 - David Rios propõe a criação do Programa de Conscientização e Prevenção da Endometriose

O deputado estadual Dr. David Rios (PSDB), encaminhou projeto para a criação do Programa de Conscientização e Prevenção à Doença de Endometriose em toda a Bahia. A endometriose é caracterizada pelo crescimento de tecido endometrial fora do útero que atinge principalmente mulheres em idade fértil, tendo como principais sintomas dor ...

23/11/2021 07:41 - Olívia sugere reestruturação da tabela de vencimentos para os servidores Reda

A deputada Olívia Santana (PC do B) sugeriu ao governador do Estado, que encaminhe projeto de lei reestruturando a tabela de vencimentos para os servidores ativos do regime jurídico único, os aposentados e os contratados sob o regime especial de direito administrativo (Reda). O PL inclui os trabalhadores que cumprem ...

23/11/2021 07:40 - Kátia Oliveira parabeniza Igreja do Evangelho Quadrangular

Em moção de congratulações, a deputada Kátia Oliveira (MDB) parabenizou a Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) pela realização da 70ª Convenção Nacional, que comemora sete décadas da igreja no Brasil. A presença da instituição religiosa no país remonta ao início do século XX, quando o pastor Harold Williams e sua ...

23/11/2021 07:38 - Rui Costa pretende reestruturar Projeto Primeiro Emprego

O Poder Executivo encaminhou, à Assembleia Legislativa, o anexo projeto de lei que “reestrutura o Projeto Primeiro Emprego, instituído pela Lei nº 13.459, de 10 de dezembro de 2015, e dá outras providências”. De acordo com a mensagem nº 29/2021 do governador Rui Costa ao presidente da ALBA, deputado Adolfo ...