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04/01/2022 17:47 - Jacó aplaude Vicente Lima Neto, diretor-geral da Sudesb

O diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente José de Lima Neto, foi elogiado pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), que apresentou moção de aplausos, na Casa Legislativa, pelos relevantes serviços prestados pelo homenageado ao Estado da Bahia. No documento, o parlamentar destacou a trajetória ...

04/01/2022 07:50 - Angelo Almeida propõe criação de Conselho Estadual do São João

"Já são dois anos sem a realização da festa que, para a população de muitos municípios do nosso Estado, é uma das principais fontes de emprego e renda". Por meio do Projeto de Lei nº 24.449/2021, apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Angelo Almeida (PSB) solicitou a ...

04/01/2022 07:48 - CFCs devem se adequar para preparação de condutores com necessidades especiais

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, no dia 22 de dezembro de 2021, o Projeto de Lei nº 22.259/2017, que determina aos centros de formação de condutores (CFCs) a adequação para preparação de motoristas portadores de necessidades especiais. A proposição é de autoria do deputado Samuel Jr. (PDT). A ...

04/01/2022 07:46 - Nova Diretoria do TCE/BA toma posse nesta quarta-feira

A posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) será realizada nesta quarta-feira (5), em sessão solene, às 15h, no Auditório Conselheiro Lafayette Pondé, Plenário da Corte de Contas, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Tomarão posse, para o biênio 2022/2023, os conselheiros Marcus ...

03/01/2022 19:38 - Jurailton quer isentar os atingidos pelas chuvas do pagamento de água e energia

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa, ao presidente da Coelba, Luiz Antônio Ciarlini, e ao presidente da Embasa, Rogério Costa Cedraz, sugerindo a isenção do pagamento das tarifas de energia e água para os moradores das áreas afetadas pelas fortes chuvas ...

03/01/2022 19:19 - Diego Coronel reivindica obras em estrada no interior

O deputado Diego Coronel (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador para recuperar a estrada entre o distrito de Lagoa Grande, no município de Cândido Sales, e a BR-116. O trecho da obra corresponde a 28 quilômetros. “A recuperação deste trecho beneficiará cerca de 100 mil habitantes das ...

03/01/2022 18:52 - Vitor Bonfim lamenta morte de Agenor Mendes de Oliveira, ex-prefeito de Aporá

O deputado Vitor Bonfim (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Aporá, Agenor Mendes de Oliveira, ocorrido no dia 24 de dezembro de 2021. “É com grande pesar que venho, através desta moção, manifestar os mais sinceros sentimentos de consternação pelo falecimento do ex-prefeito ...

03/01/2022 18:17 - Falecimento de médico de Ilhéus consterna Eduardo Salles

Engenheiro Agrônomo de profissão e bastante ligado às pessoas e aos problemas da região cacaueira, o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou profundamente o falecimento, no último dia 28 de dezembro de 2021, no Hospital São José, em Ilhéus, de Ruy Carlos Carvalho Santos, médico de renome, ex-vereador e ex-candidato a ...

27/12/2021 17:46 - Talita defende isenção de impostos estaduais sobre os eletrodomésticos

A deputada Talita Oliveira (PSL) quer que o governador Rui Costa conceda isenção ou redução dos impostos estaduais sobre eletrodomésticos e móveis por, no mínimo, 6 meses, “em decorrência das perdas destes produtos ocasionadas pelas fortes chuvas”. Ao justificar a indicação, ela argumentou que “mais de 100 municípios” estão em ...

03/01/2022 17:25 - Del Carmen sugere homenagem ao carnavalesco Nivaldo Nery

A deputada Maria del Carmen Lula (PT) quer homenagear o ativista cultural, escritor, ator, diretor de espetáculos e carnavalesco Nivaldo Nery dando o nome como ele era conhecido, Duzinho Nery, ao Cineteatro de Lauro de Freitas. O ex-Rei Momo morreu no dia 29 de dezembro de 2021, enquanto travava uma ...

30/12/2021 19:13 - Sessão solene remota encerra trabalhos da ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, de forma protocolar, na manhã desta quinta-feira (30), a última sessão do ano legislativo de 2021. De forma remota, através do aplicativo Zoom, a sessão solene comandada pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Adolfo Menezes, finalizou oficialmente o 3º ano de trabalho da ...

30/12/2021 19:11 - Aprovado PL que assegura controle de moscas-das-frutas na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária realizada no último dia 22, o Projeto de Lei nº 24.122/2021, de autoria do deputado Tiago Correia (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade do monitoramento e controle de moscas-das-frutas por produtores rurais que cultivem pomares de culturas hospedeiras de importância econômica ...

30/12/2021 19:09 - Talita defende isenção de imposto na água mineral

A deputada Talita Oliveira (PSL) quer que o Governo do Estado conceda isenção ou, então, diminua os impostos estaduais incidentes sobre a água mineral, “por conta da grande necessidade deste produto” nas regiões afetadas pelas fortes chuvas na Bahia. Em indicação endereçada ao governador Rui Costa, ela informou que a ...

30/12/2021 19:08 - Euclides propõe isenção de taxas do SAC para vítimas das enchentes na Bahia

O deputado Euclides Fernandes (PDT) sugeriu, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que o governador Rui Costa isente a cobrança das taxas devidas à emissão de documentos no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), para as vítimas das enchentes que assolaram o Estado nos últimos dias. “É ...

30/12/2021 19:06 - Jurailton quer isenção de taxas para emissão de documentos às pessoas afetadas pelas chuvas

Atento aos impactos negativos gerados pelas fortes chuvas que atingem a Bahia, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) indicou ao governador Rui Costa a liberação do pagamento de taxas e emolumentos para a emissão de novos documentos para a população afetada. Segundo o parlamentar, o objetivo é reduzir os danos sofridos ...

29/12/2021 19:18 - Sessão solene remota encerra trabalhos de 2021 da Assembleia

O deputado Adolfo Menezes preside nesta quinta-feira (30), a partir das 10h, a última sessão do ano legislativo de 2021. Os trabalhos serão realizados de forma remota, através do zoom, e terão caráter regimentar e solene, fechando o atual exercício para o recesso de fim de ano que começa no ...

29/12/2021 19:14 - Bira Corôa propõe homenagem póstuma para Antônia Garcia

A socióloga Antônia dos Santos Garcia foi fundadora do Partido dos Trabalhadores e a primeira mulher a presidir a legenda em Salvador. Mulher que dedicou a vida à militância política e comunitária, morreu aos 73 anos, na capital no dia 5 de dezembro, vítima de câncer. Ao longo desta semana, ...

29/12/2021 19:13 - Promulgada emenda que veda pagamento de verba por convocação extraordinária na ALBA

Já está em vigor a emenda à Constituição da Bahia, nº 28, de 28 de dezembro de 2021, que acaba com o pagamento de verba indenizatória em caso de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada ao Parlamento sob o nº 162/2021 pelo ...

29/12/2021 18:27 - Arimateia requer sessão especial para celebrar o Dia do Obreiro Universal

O deputado José de Arimateia (Republicanos) requereu, à Casa Legislativa, a realização de sessão especial em homenagem ao Dia do Obreiro Universal, com data para 18 de agosto do ano de 2022. No requerimento, o parlamentar elogiou o alto grau de comprometimento do Obreiro Universal com o Reino de Deus. ...

29/12/2021 18:13 - Tavares lamenta falecimento do médico Ruy Carvalho

O deputado Pedro Tavares (DEM) manifestou pesar pela morte do médico Dr. Ruy Carlos Carvalho, de Ilhéus, ocorrido no último dia 28, no Hospital São José, na cidade do Sul da Bahia. "Recebi com muita tristeza a notícia do falecimento do meu amigo querido, Dr. Ruy Carlos, uma pessoa muito ...