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23/02/2006 18:56 - Tude pede acostamentos para BA-001

A principal via de acesso entre Valença e Camamu está se tornando uma ameaça à integridade física de quem necessita usá-la. O alerta é do deputado Tude (PFL), autor de indicação ao governador Paulo Souto reivindicando a construção de acostamentos, medida que, segundo ele, vai melhorar muito a situação local. ...

23/02/2006 18:56 - Itanagra: conselheiros são aplaudidos na AL

O deputado Valmir Assunção (PT) apresentou moção de aplauso aos oito novos conselheiros tutelares da Criança e do Adolescente em Itanagra pela investidura no cargo, "assumindo o desafio de zelar e defender os interesses das crianças e adolescentes daquele município". São eles José Inácio Leobino dos Santos, Fabrício Rodrigues de ...

23/02/2006 18:56 - Deputado quer reserva de vagas para estudantes da rede pública

Está em tramitação na Assembléia Legislativa o projeto de lei do deputado Paulo Cézar (PFL) que destina 30% das vagas dos cursos de graduação, nas universidades e faculdades públicas estaduais, aos alunos que concluíram os cursos fundamental e médio na rede pública de ensino. A proposta de Paulo Cézar chega ...

23/02/2006 18:56 - AL mantém campanha contra DSTs

Neste carnaval a Assembléia Legislativa prosseguiu com a campanha de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, implantada há alguns anos pela Superintendência de Recursos Humanos. Foram distribuídos preservativos para todos os servidores e uma cartilha com números de telefones para emergência e recomendações quanto ao abuso no uso do álcool, além ...

22/02/2006 19:22 - Pedetista quer telefone para povoado

Com cerca de 400 habitantes, o povoado do Tabuleiro de Amorosa, em Conceição do Coité, não tem sequer um telefone público. O equipamento mais próximo fica a 8km, no povoado de Cata Galo. Indignado com a situação, o deputado Roberto Carlos (PDT) encaminhou uma indicação à Telemar Norte Leste S/A ...

22/02/2006 19:22 - Ferraz representa AL em Ondina

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), participou ontem, no Palácio de Ondina, da solenidade de assinatura de contrato entre o Grupo Neoenergia  e a Azaléia para mudança de nível de tensão de fornecimento pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), visando a economia de energia. ...

22/02/2006 19:22 - Bloco de oposição já tem novo líder

O deputado Edmon Lucas (PTB) é o novo líder da oposição na Assembléia Legislativa neste semestre. Ele foi indicado pelos líderes dos oito partidos que compõem o bloco da minoria na Casa (PT, PSDB, PCdoB, PPS, PSC, PSB, PDT e PTB) para substituir o pedetista Roberto Carlos, que comandou a ...

21/02/2006 19:41 - Revista do TCE prepara sua 2ª edição

O Conselho Editorial da Revista Gestão Pública e Controle, tendo em vista recolher colaborações para a segunda edição  da publicação, que é editada pelo Tribunal de Contas do Estado,  em parceria com o Instituto de Direito Administrativo da Bahia (Idab), avisa que até o dia 15 de março  estará recebendo, ...

21/02/2006 19:41 - Isenção de IPTU para igrejas

Os templos religiosos instalados em imóveis alugados na Bahia poderão ficar isentos da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Este, pelo menos, é o desejo do deputado Maurício Trindade (PL). Para atingir seu objetivo, o parlamentar apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa endereçada aos prefeitos baianos. Na justificativa ...

21/02/2006 19:41 - Dois projetos do governo propõem doação de terra

O governador Paulo Souto encaminhou à Assembléia Legislativa dois projetos de lei solicitando autorização para doação de terras. O primeiro é relativo a uma área de 28.273,18 m2, situada em Mata Escura, que deverá ser destinada à Conder para implantação do Programa Pró-Moradia, em Sussuarana Velha II. Já o outro ...

21/02/2006 19:41 - Waldenor homenageia população de Abaíra

Os 44 anos de emancipação política e administrativa de Abaíra - completados hoje - foram destacados pelo deputado Waldenor Pereira (PT) em moção de congratulação e na tribuna do plenário, quando manifestou o desejo de que a sua população "se organize mais para superar os problemas existentes e conquistar de ...

21/02/2006 19:40 - Mesa examina 105 proposições em sua primeira reunião do ano

A Assembléia Legislativa já retomou integralmente os trabalhos normais do dia-a-dia, inclusive com o funcionamento das comissões técnicas e o encaminhamento de novos projetos de lei pelo Executivo. Ontem, a Mesa Diretora fez a sua primeira reunião desde o fim do recesso, oportunidade em que os parlamentares avaliaram a pauta ...

20/02/2006 19:22 - Pedrosa quer técnicos em saúde para o oeste

No bojo do desenvolvimento do oeste baiano, o acesso da população à saúde tem se ampliado. Por conta disso, a deputada Antônia Pedrosa (PRP) vê a necessidade de criar um centro local para formar técnicos em saúde, motivo pelo qual apresentou indicação ao governador Paulo Souto sugerindo a implantação de ...

20/02/2006 19:21 - Prestação de contas inicia tramitação

O governo do estado enviou à Assembléia Legislativa as prestações de contas dos três poderes e do Ministério Público referentes ao exercício de 2005, tendo a mensagem do governador Paulo Souto, constante do ofício 36/2006, sido publicada imediatamente no Diário Oficial do Legislativo. De acordo com as disposições constitucionais, cabe ...

20/02/2006 19:20 - Projeto de lei viabiliza manutenção de rodovias

Já está tramitando na Assembléia Legislativa projeto de lei de autoria do Poder Executivo, solicitando autorização da Assembléia Legislativa para alterar o parágrafo único da Lei nº 9.520, de 20 de junho de 2005, e, assim, poder destinar "os recursos resultantes da operação de crédito junto ao Banco Internacional para ...

17/02/2006 14:11 - Yulo defende R$ 400 como piso na Bahia

O deputado Yulo Oiticica (PT) espera ver o trabalhador baiano percebendo pelo menos R$400 a partir de 1º de abril. Ele lastreia sua proposta de salário mínimo, por meio de indicação ao governador Paulo Souto, no desenvolvimento econômico do estado, "propagandeado pelo governo". Segundo ele, a Bahia "pode, mais uma ...

17/02/2006 14:11 - Jusmari saúda 181 anos da PM

A deputada Jusmari Oliveira (PFL) apresentou moção de congratulações à Polícia Militar da Bahia em função da passagem do seu aniversário de 181 anos, celebrado na última sexta-feira. "Neste momento de festa, gostaria de ressaltar o presente que a PM ofereceu à cidade do Salvador: a iluminação grandiosa da fachada ...

17/02/2006 14:11 - Pimenta quer água de qualidade em Ibicoara

O deputado Edson Pimenta (PCdoB) está lutando pela implantação de sistema de abastecimento de água, com captação do Rio Preto, e ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Ibicoara. Para atingir esta meta, ele apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa, endereçada ao governador Paulo Souto. "A proposta abarcada ...

17/02/2006 14:10 - Zé Neto pede mais segurança na orla

Preocupado com a situação de insegurança na orla marítima de Salvador, o deputado Zé Neto(PT) está solicitando às autoridades do estado a intensificação do policiamento na área. Ele apresentou indicações nesse sentido ao governador Paulo Souto, ao secretário da Segurança Pública, Edson Sá Carneiro, ao diretor-geral da Polícia Civil, Francisco ...

17/02/2006 14:10 - Comissão discute as condições de trabalho durante o Carnaval

Foi extremamente oportuna a iniciativa da Comissão de Trabalho, Emprego e Renda da Assembléia Legislativa, que realizou na quinta-feira uma audiência pública com o tema "O Carnaval de Salvador e os Reflexos no Mercado de Trabalho", conforme avaliação do presidente do colegiado, deputado Álvaro Gomes (PCdoB). Durante mais de três ...