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22/02/2006 19:22 - Bloco de oposição já tem novo líder

O deputado Edmon Lucas (PTB) é o novo líder da oposição na Assembléia Legislativa neste semestre. Ele foi indicado pelos líderes dos oito partidos que compõem o bloco da minoria na Casa (PT, PSDB, PCdoB, PPS, PSC, PSB, PDT e PTB) para substituir o pedetista Roberto Carlos, que comandou a ...

21/02/2006 19:41 - Revista do TCE prepara sua 2ª edição

O Conselho Editorial da Revista Gestão Pública e Controle, tendo em vista recolher colaborações para a segunda edição  da publicação, que é editada pelo Tribunal de Contas do Estado,  em parceria com o Instituto de Direito Administrativo da Bahia (Idab), avisa que até o dia 15 de março  estará recebendo, ...

21/02/2006 19:41 - Isenção de IPTU para igrejas

Os templos religiosos instalados em imóveis alugados na Bahia poderão ficar isentos da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Este, pelo menos, é o desejo do deputado Maurício Trindade (PL). Para atingir seu objetivo, o parlamentar apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa endereçada aos prefeitos baianos. Na justificativa ...

21/02/2006 19:41 - Dois projetos do governo propõem doação de terra

O governador Paulo Souto encaminhou à Assembléia Legislativa dois projetos de lei solicitando autorização para doação de terras. O primeiro é relativo a uma área de 28.273,18 m2, situada em Mata Escura, que deverá ser destinada à Conder para implantação do Programa Pró-Moradia, em Sussuarana Velha II. Já o outro ...

21/02/2006 19:41 - Waldenor homenageia população de Abaíra

Os 44 anos de emancipação política e administrativa de Abaíra - completados hoje - foram destacados pelo deputado Waldenor Pereira (PT) em moção de congratulação e na tribuna do plenário, quando manifestou o desejo de que a sua população "se organize mais para superar os problemas existentes e conquistar de ...

21/02/2006 19:40 - Mesa examina 105 proposições em sua primeira reunião do ano

A Assembléia Legislativa já retomou integralmente os trabalhos normais do dia-a-dia, inclusive com o funcionamento das comissões técnicas e o encaminhamento de novos projetos de lei pelo Executivo. Ontem, a Mesa Diretora fez a sua primeira reunião desde o fim do recesso, oportunidade em que os parlamentares avaliaram a pauta ...

20/02/2006 19:22 - Pedrosa quer técnicos em saúde para o oeste

No bojo do desenvolvimento do oeste baiano, o acesso da população à saúde tem se ampliado. Por conta disso, a deputada Antônia Pedrosa (PRP) vê a necessidade de criar um centro local para formar técnicos em saúde, motivo pelo qual apresentou indicação ao governador Paulo Souto sugerindo a implantação de ...

20/02/2006 19:21 - Prestação de contas inicia tramitação

O governo do estado enviou à Assembléia Legislativa as prestações de contas dos três poderes e do Ministério Público referentes ao exercício de 2005, tendo a mensagem do governador Paulo Souto, constante do ofício 36/2006, sido publicada imediatamente no Diário Oficial do Legislativo. De acordo com as disposições constitucionais, cabe ...

20/02/2006 19:20 - Projeto de lei viabiliza manutenção de rodovias

Já está tramitando na Assembléia Legislativa projeto de lei de autoria do Poder Executivo, solicitando autorização da Assembléia Legislativa para alterar o parágrafo único da Lei nº 9.520, de 20 de junho de 2005, e, assim, poder destinar "os recursos resultantes da operação de crédito junto ao Banco Internacional para ...

17/02/2006 14:11 - Yulo defende R$ 400 como piso na Bahia

O deputado Yulo Oiticica (PT) espera ver o trabalhador baiano percebendo pelo menos R$400 a partir de 1º de abril. Ele lastreia sua proposta de salário mínimo, por meio de indicação ao governador Paulo Souto, no desenvolvimento econômico do estado, "propagandeado pelo governo". Segundo ele, a Bahia "pode, mais uma ...

17/02/2006 14:11 - Jusmari saúda 181 anos da PM

A deputada Jusmari Oliveira (PFL) apresentou moção de congratulações à Polícia Militar da Bahia em função da passagem do seu aniversário de 181 anos, celebrado na última sexta-feira. "Neste momento de festa, gostaria de ressaltar o presente que a PM ofereceu à cidade do Salvador: a iluminação grandiosa da fachada ...

17/02/2006 14:11 - Pimenta quer água de qualidade em Ibicoara

O deputado Edson Pimenta (PCdoB) está lutando pela implantação de sistema de abastecimento de água, com captação do Rio Preto, e ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Ibicoara. Para atingir esta meta, ele apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa, endereçada ao governador Paulo Souto. "A proposta abarcada ...

17/02/2006 14:10 - Zé Neto pede mais segurança na orla

Preocupado com a situação de insegurança na orla marítima de Salvador, o deputado Zé Neto(PT) está solicitando às autoridades do estado a intensificação do policiamento na área. Ele apresentou indicações nesse sentido ao governador Paulo Souto, ao secretário da Segurança Pública, Edson Sá Carneiro, ao diretor-geral da Polícia Civil, Francisco ...

17/02/2006 14:10 - Comissão discute as condições de trabalho durante o Carnaval

Foi extremamente oportuna a iniciativa da Comissão de Trabalho, Emprego e Renda da Assembléia Legislativa, que realizou na quinta-feira uma audiência pública com o tema "O Carnaval de Salvador e os Reflexos no Mercado de Trabalho", conforme avaliação do presidente do colegiado, deputado Álvaro Gomes (PCdoB). Durante mais de três ...

17/02/2006 14:09 - José Nunes parabeniza a população de Banzaê

Na próxima sexta-feira, dia 24, o município de Banzaê completa 17 anos de emancipação político-administrativa. Antecipando-se às comemorações, o deputado José Nunes (PFL), representante da localidade na Assembléia Legislativa, apresentou uma moção congratulando-se com a população. No documento, já protocolado na Secretaria Geral da Mesa, o deputado informa que tudo ...

16/02/2006 18:33 - Comissão faz audiência para discutir sobre LER

As questões ligadas à LER (Lesão por Esforço Repetitivo) serão discutidas no âmbito da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembléia, em audiência pública que será realizada amanhã, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Além da LER/Dort, os debates vão incluir outro tema que atinge especialmente as trabalhadoras, ...

16/02/2006 18:33 - Filhos de servidores capacitados pela Casa

A Assembléia Legislativa continua auxiliando na capacitação dos dependentes dos servidores da Casa. Na tarde de ontem, mais duas turmas concluíram o curso de Informática, que englobou noções de Windows, Word, Excel e Power Point e teve uma carga horária de 16h. As aulas, que começaram no último dia 23, ...

16/02/2006 18:33 - Propostas creches em núcleos industriais

É urgente que mais crianças tenham garantido o acesso à educação infantil e alcancem seus direitos sociais. Quem preconiza é a deputada Eliana Boaventura (PP), autora de indicação ao secretário José Luiz Perez Garrido, da Indústria, Comércio e Mineração do estado, sugerindo a implantação de creches nos principais núcleos industriais ...

16/02/2006 18:33 - Álvaro defende retorno de auditoria do INSS

Salvador possuía uma Auditoria Regional da Previdência com jurisdição nos estados da Bahia, Minas Gerais e Sergipe até que, em 16 de agosto de 2005, foi publicado o decreto 5.513 implantando uma nova estrutura regimental do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O decreto reduziu o número de auditorias regionais ...

15/02/2006 22:28 - Souto: crescimento com justiça social

"Inserir a Bahia em um novo patamar de desenvolvimento, mediante a junção de crescimento econômico com justiça social". Esta tem sido a missão do Poder Executivo, de acordo com a mensagem apresentada na reabertura dos trabalhos na Assembléia Legislativa pelo governador Paulo Souto. Ele garantiu que "crescer com qualidade é ...