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16/05/2022 18:55 - Eduardo Salles lamenta morte de Carlos Rusciolelli

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento de Carlos Rusciolelli. No documento, o parlamentar manifestou solidariedade a toda a família Rusciolelli. Salles afirmou que Carlos Rusciolelli dedicou sua vida a servir à família e à sua comunidade. “Era um ...

16/05/2022 18:37 - Audiência discutirá fortalecimento do Programa Jovem Aprendiz

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará no dia 24 de maio uma audiência pública para discutir a Medida Provisória 1.116, que estabelece o enfraquecimento do Programa Jovem Aprendiz. O encontro foi marcado pelo deputado Marcelino Galo Lula (PT), em acolhimento ao pleito formulado na manhã desta segunda-feira (16), por ...

16/05/2022 17:36 - Governo quer instituir Programa Consórcios Municipais da Bahia

O governador Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei para instituir o Programa Consórcios Municipais da Bahia. O objetivo da proposição é disciplinar a realização de acordos entre o Estado e os consórcios, “bem como apoiar e fomentar a instituição e o desenvolvimento dos consórcios municipais, reiterando o ...

16/05/2022 13:19 - Jacó pede inclusão da sede da Sociedade Protetora dos Desvalidos em roteiro turístico

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Jacó Lula da Silva (PT)  pediu ao governador Rui Costa a inclusão da sede da Sociedade Protetora dos Desvalidos no roteiro turístico da Secretaria de Turismo da Bahia. Localizada no Largo do São Francisco (Pelourinho), num belo e ...

14/05/2022 09:17 - Tiago apresenta proposta para reduzir tarifa no transporte público

O deputado Tiago Correia (PSDB) recomendou ao governador Rui Costa, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que conceda desconto no Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente sobre o combustível óleo diesel, ...

14/05/2022 09:16 - Paulo Câmara parabeniza Condeúba

“Com alegria”, o deputado Paulo Câmara (PSDB) parabenizou Condeúba por mais um aniversário de emancipação política, comemorado no dia 14 de maio. Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar recordou a história e enalteceu as características do município, criado em 14 de maio de 1861, com ...

13/05/2022 20:31 - Presidente da ALBA manifesta pesar pelo falecimento do ex-vice-governador Luiz Viana Neto

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), lamentou, por meio de moção, o falecimento do ex-vice-governador baiano, professor de Direito, empresário, ex-senador e ex-deputado federal Luiz Viana Neto, aos 88 anos, nesta sexta-feira (13), em Salvador. “Meu grande pesar pelo passamento do ex-senador e ex-deputado ...

13/05/2022 19:25 - Assembleia recebe projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023

A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu nesta sexta-feira (13), através de meio eletrônico, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo exercício. A proposta recém-encaminhada prevê receitas de R$ 66,525 bilhões para 2023, superior em 25,9% às do ano em curso, de R$ 52,8 bilhões. A previsão ...

13/05/2022 16:59 - Projeto do Executivo altera composição do Conselho de Segurança Pública

O governador Rui Costa enviou para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 24.547/2022, que altera a Lei 14.169, de 4 de outubro de 2019, que criou o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp). A proposição, explicou o chefe do Executivo, tem por ...

13/05/2022 16:29 - Fabíola Mansur aplaude aniversário de 152 anos da Lyra Ceciliana, de Cachoeira

A deputada Fabíola Mansur (PSB) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos à Sociedade Cultural Orpheica Lyra Ceciliana, localizada na cidade de Cachoeira, pela passagem do aniversário de 152 anos de fundação. De acordo com o documento da parlamentar, a entidade foi criada ...

13/05/2022 15:52 - Arimateia se congratula com povo de Eunápolis

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações aos moradores de Eunápolis pela passagem do aniversário de 34 anos de emancipação política do município. “O dia 12 de maio é marcado pela conquista do povo eunapolitano, quando foi atendida a vontade da população, que definiu ...

13/05/2022 15:41 - Dia Nacional da Defensoria Pública é celebrado na ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia comemorou, nesta sexta-feira (13), o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. Proponente da sessão especial, o deputado Marcelino Galo (PT) falou sobre a relevância dos trabalhos da instituição para a efetivação dos direitos humanos e da garantia de justiça social. “É ...

13/05/2022 12:40 - Aderbal propõe Medalha Irmã Dulce dos Pobres para Divaldo Franco

O deputado Aderbal Caldas (PP) propôs a concessão da Medalha Santa Dulce dos Pobres ao professor  e médium espírita Divaldo Pereira Franco, por meio de projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Criada em 2022, a honraria tem por objetivo homenagear as pessoas que se destacam ou ...

13/05/2022 11:20 - Jurandy sugere nome de desembargador para batizar fórum de Guanambi

O deputado Jurandy Oliveira (PSB) sugeriu ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, que batize o Fórum de Guanambi com o nome de Almir Edson Lélis Lima. Esta homenagem póstuma, segundo explicou o deputado na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA),  “se ...

12/05/2022 19:44 - Segurança alimentar é tema de ato público na Assembleia

A Assembleia Legislativa abriu as salas Luís Cabral e Herculano Menezes para a discussão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como estratégia de enfrentamento à insegurança alimentar na Bahia. O ato público, organizado pelo mandato do deputado Osni Cardoso Lula (PT), reuniu, nesta quinta-feira (12), secretários estaduais, secretários da ...

12/05/2022 23:32 - Presidente da ALBA prestigia encontro nacional de magistrados

O deputado Adolfo Menezes, presidente da ALBA, marcou presença na cerimônia de abertura do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, ao lado de autoridades do município de Salvador, do Executivo estadual, e do Judiciário em geral. O evento, de âmbito nacional, é considerado o mais tradicional evento da magistratura brasileira e ...

12/05/2022 23:11 - Ministro Luiz Fux recebe Título de Cidadão Baiano

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, foi agraciado com o Título de Cidadão Baiano na noite desta quinta-feira (12). O jurista recebeu a honraria das mãos do proponente da homenagem, deputado Sandro Régis (UB), e do presidente da Assembleia ...

12/05/2022 23:09 - Assembleia celebra Dia Nacional da Defensoria Pública

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta sexta-feira (13), a partir das 9h30, no Plenário Orlando Spinola, uma sessão especial para celebrar a passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública. Proponente do evento, o deputado Marcelino Galo Lula (PT) lembra que “a Defensoria é uma instituição importante para a ...

12/05/2022 22:47 - PL de Olívia Santana determina feriado para as empregadas domésticas no dia nacional da categoria

A deputada Olívia Santana (PCdoB) protocolou, na Casa Legislativa, um projeto de lei que constitui como feriado o dia 27 de Abril, data de comemoração do Dia Nacional das  Empregadas Domésticas.  No dia em questão, os empregadores que residem na Bahia devem conceder folga às trabalhadoras e aos trabalhadores domésticos. ...

12/05/2022 20:24 - Legislativo homenageia três lideranças religiosas

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) homenageou três líderes religiosos na tarde desta quinta-feira (12), em sessão especial que lotou o Plenário Orlando Spinola e a Galeria Paulo Jackson de fiéis, pastores, missionários, autoridades, entre outros cidadãos. A sessão especial, que teve como proponente o deputado José de Arimateia (Republicanos), ...