Dois projetos de iniciativa do Poder Judiciário foram ontem a plenário na Assembléia Legislativa por força de acordo de lideranças que permitiu a dispensa de todas as formalidades regimentais. As matérias não eram polêmicas e foram elogiadas tanto pela bancada da maioria como da minoria. Uma das proposições tinha por ...

A passagem dos 190 anos do Seminário Arquidiocesano de São Salvador, no último dia 15 de agosto, foi lembrada na Assembléia Legislativa pelo deputado Yulo Oiticica (PT). Ele apresentou uma moção de congratulações na qual contou a história do instituição religiosa, "criada com o objetivo de formar padres, uma vez ...

O município de Olindina comemorou no dia 14 de agosto o seu 43o aniversário de emancipação política. A sua história teve início quando foi instalada a fazenda Mocambo em terras de Itapicuru, formando no seu entorno uma pequena povoação, como conta o deputado Gildásio Penedo, líder do PFL, autor de ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia comemora seus 90 anos na próxima segunda-feira, com sessão solene que será realizada às 11h, no Salão Plenário Lafayete Pondé, em sua sede, no Cab. O evento contará com a presença do governador Paulo Souto e do ministro Adylson Motta, presidente do ...

Um acordo de lideranças para a votação de dois projetos do Poder Executivo em torno do ICMS marcou ontem o primeiro dia de liderança do deputado Roberto Carlos (PDT) à frente do bloco de oposição. O entendimento empolgou o líder do governo, deputado Paulo Azi (PFL), que anteviu a manutenção ...

É visível que o Poder Judiciário atravessa uma crise histórica no Brasil e na Bahia, segundo o deputado Emiliano José (PT), que apresentou moção de apoio à campanha da OAB Justiça pra Valer. O parlamentar defende a campanha porque "a sociedade tem o direito e o dever de exigir do ...

Ipirá precisa com uma certa urgência da instalação de um batalhão independente da Polícia Militar, segundo indicação do deputado Walmir Mota (PPS) ao governador Paulo Souto. Ele argumenta que a medida vem sendo reivindicada pela população local, devido à falta de estrutura de segurança pública e à pouca prioridade dada ...

A Assembléia Legislativa aprovou ontem pela manhã, no âmbito das comissões técnicas, o parecer do deputado Gildásio Penedo (PFL) favorável ao projeto de autoria do Poder Executivo em que este solicita autorização do Legislativo para contrair um empréstimo da ordem de US$ 30 milhões junto ao Fundo Internacional para o ...

A Comissão de Educação, Esportes e Serviços Públicos da Assembléia Legislativa decidiu participar da luta da comunidade de Cajazeiras para implantação de cursos de nível superior na região. Os deputados integrantes do colegiado assinaram indicações conjuntas nesse sentido para o Ministério da Educação, Universidade Federal da Bahia (Ufba), o governador ...

O falecimento de Cibele Augusta Teixeira Cavalcanti, servidora da Assembléia Legislativa, deixou consternado o deputado Reinaldo Braga (PFL). E para deixar registrado seus sentimentos nos anais da Casa, o parlamentar apresentou uma moção de pesar, protocolada na Secretaria Geral da Mesa. No documento, o pefelista informa que Cibele, "como era ...

O petista Sargento Isidório quer que a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) instale em todas as lojas da Cesta do Povo pontos de revenda de gás de cozinha. Projeto de lei neste sentido foi apresentado por ele na Assembléia Legislativa. No documento, o parlamentar defende que o governo do Estado, ...

O transcurso do 127o aniversário de emancipação de Juazeiro foi lembrado na Assembléia Legislativa pela deputada Lídice da Mata(PSB), que se congratulou com a população da cidade através de uma moção. Remetendo seus parabéns à época da fundação da localidade que evoluiu para a Juazeiro atual, registrou que as origens ...

Mais de 200 alunos do ensino fundamental estiveram neste mês de agosto em visita à Assembléia dentro do programa de integração do Poder com a comunidade escolar que funciona há sete anos. As escolas que participaram foram a Bíblica Dominical da Igreja Assembléia de Deus, de Castelo Branco; São Daniel ...

O deputado Gildásio Penedo, líder do PFL, apresentou moção de congratulações pela passagem dos 47 anos de emancipação política de Sátiro Dias, ocorrida no último dia 14. O município foi desmembrado de Inhambupe, por força da Lei Estadual no 1032, de 14/08/1958, assinada pelo então governador Antônio Balbino, com a ...

A deputada Eliana Boaventura (PP) apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de congratulações à população de Iaçu pela passagem dos 47 anos de emancipação política do município, no dia 14 de agosto. No documento, a parlamentar elogia o trabalho desenvolvido pelo prefeito Adelson Souza de Oliveira, que "vem trabalhando de ...

O Juazeiro Social Clube completou no último dia 16 dez anos de fundação. Para marcar a data na Assembléia Legislativa, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou uma moção de congratulações, na qual destaca a origem e os principais momentos do clube. "O ?Coração Valente?, como é conhecido por seus torcedores, ...

O deputado Edson Pimenta, do PCdoB, fez indicação ao governo do estado pedindo a disponibilização do Serviço de Atendimento ao Cidadão ? SAC Móvel e implantação de unidade de saúde no povoado de Barrolândia, município de Belmonte. O parlamentar oposicionista justifica o pedido lembrando o grande número de habitantes das ...

O deputado Álvaro Gomes, do PCdoB, apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa com a proposta de inclusão de dois parágrafos (4o e 5o) ao artigo 1o da Lei no 9.433, de 1o de março de 2005, que trata das licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações ...

Pela realização da sua famosa vaquejada, nos próximos dias 2, 3 e 4 de setembro, o município de Serrinha está recebendo as congratulações na Assembléia Legislativa. A iniciativa da homenagem é do deputado Luiz Argôlo (PP), que apresentou moção onde destaca a importância do evento que "vem dando destaque ao ...

A construção de um ginásio de esportes no povoado de Rômulo Campos, no município de Itiúba, é a reivindicação que o deputado Luciano Simões (PMDB) fez ao governador Paulo Souto por meio de uma indicação encaminhada através da Assembléia Legislativa. Segundo o parlamentar, trata-se de uma antiga reivindicação de toda ...