O Poder Executivo encaminhou, à Assembleia Legislativa, o anexo projeto de lei que “reestrutura o Projeto Primeiro Emprego, instituído pela Lei nº 13.459, de 10 de dezembro de 2015, e dá outras providências”. De acordo com a mensagem nº 29/2021 do governador Rui Costa ao presidente da ALBA, deputado Adolfo ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto para adequar a legislação sanitarista baiana às exigências do novo Marco Legal do Saneamento Básico, criado em julho de 2020. A proposição, segundo afirmou o governador Rui Costa em mensagem aos deputados, reitera o compromisso do Executivo na ...

O governador Rui Costa encaminhou, para a apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que altera a Lei nº 2.929, de 11 de maio de 1971, para enquadrar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A. (Embasa) no novo marco legal do Saneamento, em vigor pela Lei ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, visitou nesta segunda-feira (23) o Hospital Martagão Gesteira, onde foi recebido pelo diretor-presidente da instituição, o médico Carlos Emanuel Rocha de Melo. Em companhia de sua esposa e presidente da Assembleia de Carinho, Denise Menezes, e da esposa do ...

O governador Rui Costa enviou para apreciação da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 24.363/2021, que dispõe sobre o tratamento diferenciado ao pagamento de multas aplicadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Na mensagem endereçada ao presidente do Legislativo ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) endereçada ao prefeito de Salvador, solicitando a recuperação da malha asfáltica da rua Jorge Novis, localizada no bairro de Vila Laura, em Salvador. “A rua indicada está em condições inadequadas de trafegabilidade e é ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) quatro projetos de lei solicitando a autorização do Parlamento para alienação de imóveis localizados em Salvador. As proposições foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo na edição de sábado (20). No Projeto de Lei nº 24.365/2021, o Executivo pleiteia ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo modificações no Decreto 12.901\11, que regulamenta o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura). O seu intuito é estabelecer uma quota de 30% dos recursos em projetos vinculados à cultura e à arte dos povos negros ...

A Lei Federal 13.977/20 instituiu a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), mas ainda não foi regulamentada na Bahia por legislação específica. Por essa razão, o deputado Laerte do Vando (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa para que ...

O deputado Marcelino Galo (PT) defendeu, em indicação ao governador Rui Costa e à secretária de Meio Ambiente, Márcia Telles, a revitalização e recuperação do Parque Metropolitano de Pituaçu, localizado em Salvador. No documento protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Marcelino lembra que o parque é a maior reserva ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou uma moção de congratulações, para inserir na Ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em virtude da eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para o próximo biênio (2022-2024). O parlamentar registra que o Poder ...

Um projeto de lei que propõe a criação de um programa de conscientização e prevenção da gravidez na adolescência na Bahia foi apresentado à Mesa Diretora da Casa da ALBA. A proposição é de autoria do deputado Pedro Tavares (DEM). “A gravidez na adolescência pode trazer consequências emocionais, sociais e ...

O governador Rui Costa enviou, para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado, o Projeto de Lei nº 24.360/2021, que altera a Lei nº 13.352, de 2 de junho de 2015. Na mensagem endereçada ao presidente Adolfo Menezes (PSD), o chefe do Executivo informou que a proposição tem por objetivo otimizar ...

Babá Pecê, do Terreiro Ilê Axé Oxumarê, está completando 30 anos de sacerdócio. Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), , uma das vozes mais firmes no Parlamento baiano em favor dos povos de matriz africana, prestou sua homenagem ao registrar uma moção de aplausos, descrevendo toda a trajetória do líder ...

O chamado Ecoponto é o local para destinação correta de resíduos sólidos urbanos. Com esse equipamento, o deputado José de Arimateia (Republicanos) espera que a comunidade do bairro de Beiru/Tancredo Neves, em Salvador, descarte de forma correta entulho de construção civil, poda de árvores, colchão usado e outros materiais volumosos. ...

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) apresentou, na Casa Legislativa, indicação sugerindo ao governador, por meio da Secretaria de Educação, a inclusão das Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) no plano de recuperação e modernização das escolas estaduais. De acordo com a petista, as EFAs são instituições comunitárias geridas pela associação de ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) sugeriu ao governador Rui Costa a construção de um complexo poliesportivo no Centro Estadual de Educação Profissional do Vale do Paraguaçu (CEEPVP), localizado numa comunidade quilombola do município de Maragogipe, no Recôncavo baiano. Na indicação enviada ao governador, Jacó contou que o CEEPVP ...

Por sua “singular contribuição” para manutenção da ordem pública e segurança da comunidade, o 1º tenente BM Marconi Alves Franco foi indicado pela deputada Mirela Macedo (PSD) para ser homenageado com a Comenda 2 de Julho, honraria máxima concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Aos 49 anos, o 1º ...

“Sua ausência deixa-nos desolados. Sempre ficará em nossas memórias suas grandes ações, com uma história de dedicação aos trabalhos realizados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), à sua família, ações sociais e a vida religiosa”, declarou o deputado Carlos Ubaldino (PSD), na moção de pesar entregue à Mesa Diretora da ...

O Governo da Bahia recebeu os aplausos da deputada Fabíola Mansur (PSB) pela inauguração, que ocorrerá no próximo dia 26, do Hospital Materno-Infantil Doutor Joaquim Sampaio, em Ilhéus. A unidade possui moderno centro cirúrgico e obstétrico com 105 leitos para internação; UTI neonatal e pediátrica, e passa a ser referência ...