A Comissão de Meio Ambiente, Seca & Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa (ALBA) realiza, nesta quarta-feira (15), as 14h, uma audiência pública itinerante na cidade de Lauro de Freitas, com o objetivo de discutir os impactos ambientais e suas soluções nas bacias dos rios Joanes, Ipitanga e Pojuca. O evento, ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) reafirmou o compromisso da Assembleia Legislativa de apoiar o setor produtivo baiano, segmento gerador de emprego, renda e tributos, que tem a Federação das Indústrias do Estado da Bahia uma de suas entidades representativas, ao receber dirigentes da entidade em audiência na tarde desta terça-feira ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei propondo que a praça da área externa do Museu de Arte Moderna (MAM) da Bahia, onde tradicionalmente se realiza o Projeto “Jam no MAM”, seja denominada Praça Maestro Letieres Santos Leite, o músico e instrumentista baiano, falecido em 27 ...

O acordo entre a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estabelece bases para a cooperação técnica, científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre as duas instituições. E tem como objetivo, sobretudo, a formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do ...

Capacitar melhor e atualizar os servidores da Assembleia Legislativa, para reduzir os erros formais nas ações administrativas do Legislativo é o objetivo central do convênio de cooperação técnica assinado nesta terça-feira (14), pelos presidentes Adolfo Menezes, da ALBA, e Marcus Presídio, do TCE, em ato que contou com as presenças ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público debateu, na manhã desta terça-feira (14), a Regulamentação dos Precatórios do Fundef como instrumento de financiamento da Educação Básica pública. A legislação determina que 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ...

Através de moção de congratulação protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Paulo Câmara (PSDB) aplaudiu o Fala Bahia - transmitido pela Rádio Bahia FM, pelo portal da Rede Bahia e pela TV Salvador – por causa do aniversário do programa. No documento, o parlamentar louvou a história do projeto, inaugurado ...

A deputada Talita Oliveira (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção em que questiona o aspecto legal da iniciativa do Parque Shopping Bahia, em Lauro de Freitas, que colocou placa orientando a livre utilização dos banheiros de acordo com o gênero que o cliente se identifica. No documento, a parlamentar ...

A implementação de um serviço de saúde por meio de teleatendimento e apoio intersetorial para as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Bahia foi proposto pelo depurado David Rios (UB). Ele entende que esta é mais uma iniciativa de alcance social que reforça ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou nova sessão extraordinária para esta quarta-feira (15), às 15h, com o intuito de apreciar cinco projetos de lei - dentre eles, quatro de autoria do Poder Executivo e um de iniciativa parlamentar, cujo proponente é o deputado ...

O deputado Marcelino Galo (PT) propôs a concessão da Comenda 2 de Julho ao jornalista Roberto Fernandes de Souza, por meio de projeto de resolução protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Mais conhecido como Bob Fernandes, o comunicador será homenageado, segundo o parlamentar, pela sua contribuição para o desenvolvimento ...

Para celebrar a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, a Escola do Legislativo, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, por meio do Programa de Reciclagem e Educação Socioambiental (Reciclalba), uma oficina de composteira doméstica voltada para servidores da Casa. O encontro ocorreu nesta ...

A Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada Fabíola Mansur (PSB) realiza, através da Comissão de Educação, Cultura, Ciência & Tecnologia e Serviços Públicos, a audiência pública intitulada Regulamentação dos Precatórios do Fundef como instrumento de financiamento da educação básica pública. O encontro acontece na terça-feira (14), às 10h, nas salas ...

O governador Rui Costa enviou, na última sexta-feira (10), a Mensagem 5.337/22 destinada ao presidente Adolfo Menezes (PSD). O documento oficial apresenta o projeto de lei que promove alterações no âmbito da Secretária da Fazenda e altera os objetivos da Lei 13.551/16, que autoriza o Estado a contratar operação de ...

Das barrancas do Jacuípe/ das terras do gavião/ nasceu o menino Feliz/ Barretos é o seu chão./Já nasceu predestinado pra festejar São João. O trecho acima inicia um cordel sobre a vida do cantor e compositor baiano de Conceição do Jacuípe, Del Feliz, que, na manhã desta segunda-feira (13), recebeu ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) sugeriu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, que, através da secretaria competente, determine a reforma da praça existente na Rua Lourenço Ribeiro da Rocha, na Boca do Rio, em Salvador. O parlamentar justificou a iniciativa nas condições ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) parabenizou a cidade de Novo Horizonte pela passagem de seu aniversário nesta segunda-feira (13). Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar informa que a localidade, emancipada em 1989, fazia parte do município de Ibitiara. José Alves de Macedo (1889-1979), ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pelo transcurso de aniversário de três municípios baianos que comemoram 33 anos de emancipação no dia 13 de junho: Lagoa Real, Serra do Ramalho e Novo Horizonte. A parlamentar solicitou que a Casa dê ciência ...

A deputada Talita Oliveira (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, duas moções de congratulações pela passagem do aniversário de emancipação dos municípios de Apuarema e Cabaceiras do Paraguaçu. Ambas as cidades festejam a data magna em 13 de junho. Localizada no Território de Identidade do Médio Rio de Contas, Apuarema possui ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) lamentou, através de moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o falecimento precoce da adolescente Maria Eduarda Novais Vazatta, de 14 anos, filha da vice-prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Batista Silva Morais Sampaio, ocorrido no último domingo, dia 12 de ...