COMUNICADO

Em cumprimento à Lei Federal nº 9.504/1997, as informações institucionais do Portal da Assembleia Legislativa da Bahia, estão temporariamente suspensas, mas os dados de interesse público continuam disponíveis na página da Transparência da ALBA, acessíveis pelo menu ou no botão da Transparência logo abaixo.

A medida atende às restrições legais aplicáveis à publicidade institucional durante o período eleitoral.

Período de restrição: de 5 de Julho de 2026 a 25 de Outubro de 2026.