Sexta-feira , 15 de Outubro de 2021

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Requer a realização de uma "Sessão Especial Virtual", para comemoração do Dia Nacional da Água, com o tema: "Água e Saneamento: direito de todos!".
Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 24.056/2021
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 24.051/2020
Requer a revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Filarmônica Carlos Gomes.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao aniversário da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, que completa 160 anos, a ser realizada no mês de abril de 2021.
Requerem a criação da Comissão Especial de Desenvolvimento Regional, considerando a prioridade que o momento econômico do país e da Bahia requer, para que a mesma venha a contribuir de forma afirmativa com o tema aqui focado durante o biênio 2021/2022.
Requerer a retirada de pauta do PL.24.092/2021, de sua autoria
REQUER a retirada de tramitação da Indicação No. 24.804/2021.
Sessão Especial: "Março Mulher: basta de feminicídio".
Retirada da Indicação 24800
Requer , a retirada de tramitação da Moção de Pesar de nº 24 .201/2021.
Requerimento para retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 24.103/2021
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Emprego e da Industrialização da Bahia.
Requer a retirada de tramitação Projeto de Lei nº 24.029/2020, de minha autoria, que dispõe sobre a denominação do Aeroporto do Município de Bom Jesus da Lapa, como Aeroporto Evacy Ribeiro Pereira.
Assunto: Solicita retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 24106/2021, que “Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários no estado da Bahia, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19”; de autoria da deputada Ivana Bastos.
Requer que seja instalado um Memorial em homenagem aos Porfissionais de Saúde do Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao dia internacional da mulher, a ser realizada de forma virtual, no dia 23 de março de 2021, às 9h.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 24.104/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S.A., com a garantia da União, e dá outras providências.
Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei 24.095/2021, que institui o Fundo de Apoio à Pesca Artesanal e Aquicultura no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei 24.110/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel 70% nos meios de transporte intermunicipais, no Estado da Bahia, inclusive ferry-boat e embarcações assemelhadas.