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22/01/2022 07:51 - Restrições de acesso não trarão impactos no trabalho da ALBA

As restrições de acesso implantadas na Assembleia Legislativa desde ontem (21) não trarão impactos nos trabalhos administrativos ou nos gabinetes dos deputados estaduais, que seguem funcionando em regime presencial reduzido. Toda a estrutura da ALBA já possui a expertise necessária para o trabalho remoto – em que a Assembleia da Bahia foi uma das ...

22/01/2022 07:48 - Bobô propõe homenagem a cientista baiano que atua na linha de frente contra a Covid

O deputado Bobô (PCdoB) quer homenagear, com a Comenda 2 de Julho, o cientista e pesquisador Gustavo Cabral de Miranda. Baiano nascido no povoado de Creguenhem, na cidade de Tucano, Gustavo Cabral é responsável por comandar a pesquisa para desenvolver uma vacina contra o novo coronavírus, no Incor. “De origem ...

22/01/2022 07:46 - Robinson sugere incremento no quadro de pessoal na Agerba

O deputado Robinson Almeida Lula (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para que o Governo do Estado incremente o quadro de pessoal da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), inclusive com a realização de concurso público para preenchimento ...

22/01/2022 07:44 - Agricultura promoveu debate sobre os impactos da pandemia no setor

Ao longo de 2021, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sob a presidência da deputada Jusmari Oliveira (PSD), debateu assuntos como o combate à febre aftosa, avicultura, além dos impactos da pandemia na agropecuária baiana. As atividades do colegiado começaram em maio, quando ...

22/01/2022 07:42 - Colegiado de Saúde e Saneamento teve atuação marcante em 2021

Em um ano marcado pelas dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Eduardo Alencar (PSD), manteve-se atuante com um funcionamento principalmente de forma virtual. O colegiado trouxe, em 2021, debates importantes em audiências públicas, tratando de ...

20/01/2022 15:26 - Assembleia suspende atividades presenciais por dez dias a partir desta sexta (21)

A Assembleia Legislativa suspende todas as atividades presenciais por dez dias a partir desta sexta-feira 21. O recrudescimento das infecções de Covid-19 entre parlamentares e funcionários acendeu a luz amarela e o presidente Adolfo Menezes optou pelo isolamento social como mecanismo para proteger deputados e servidores durante esse período crítico, ...

20/01/2022 19:58 - RETROSPECTIVA DAS COMISSÕES - Audiências públicas marcaram atuação de Finanças e Orçamento

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Robinho, teve como ponto alto, em 2021, as audiências públicas com a presença do secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. Ele esteve no Parlamento em três ocasiões no ano passado para prestar ...

20/01/2022 19:42 - RETROSPECTIVA DAS COMISSÕES - Transporte Complementar discute políticas de proteção ao setor

2021 marca o retorno dos trabalhos da Secretaria Geral das Comissões da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com segurança a todos os servidores, membros e participantes das reuniões e audiências públicas realizadas pelas comissões permanentes e especiais. Em mais um ano de enfrentamento ao coronavírus e suas consequências sanitárias, sociais ...

20/01/2022 19:36 - Vitor Bonfim lamenta morte de ex-prefeito de Juazeiro

O deputado Vitor Bonfim (PL) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Juazeiro/BA, Joca de Souza Oliveira, ocorrido na última quarta-feira (19), na capital baiana. “Com profunda tristeza tomei conhecimento do falecimento do ex-prefeito Joca Oliveira, notícia que abalou a ...

20/01/2022 19:20 - Em nome da Comissão da Mulher, Olivia Santana se solidariza com secretária de Maragogipe

A deputada Olivia Santana (PC do B) encaminhou, em nome da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da qual é a presidente, uma moção de apoio à secretária municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Maragojipe, Ana Cláudia Barbosa, “pelas ofensas e violência ...

20/01/2022 19:19 - Tiago Correia pede Programa Morar Melhor em três bairros de Salvador

Em uma série de indicações que oficializou na Assembleia Legislativa, o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine a implantação dos serviços do Programa Morar Melhor nos bairros da Boca do Rio; em Itapuã, na localidade do Coqueirinho e no KM 17, e em ...

20/01/2022 18:54 - Falecimento de ex-vereador de Una consterna Eduardo Salles

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou moção de pesar pelo falecimento de Pedro Jervan de Souza, ex-vereador do município de Una e presidente da Câmara em 1977 e 1982. O político faleceu na manhã do último dia 14, no Hospital Municipal Frei Silvério. A causa da morte não foi informada. ...

19/01/2022 20:06 - ALBA regulamenta exigência da carteira de vacinação na Casa

O Diário Oficial do Legislativo baiano traz, na edição desta quinta-feira (20), ato da Mesa Diretora estabelecendo a obrigatoriedade da apresentação do Comprovante de Vacinação contra a Covid-19 e regulamentando o controle de acesso aos prédios da ALBA. A partir do dia 1º de fevereiro, deputados, servidores e colaboradores de ...

19/01/2022 19:02 - RETROSPECTIVA DAS COMISSÕES - CCJ vota 150 projetos e é um dos colegiados mais produtivos da ALBA

Considerada a mais importante da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Marcelino Galo Lula (PT), também foi uma das mais produtivas no ano de 2021. Mesmo com as restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o colegiado manteve um ritmo acelerado de ...

19/01/2022 18:32 - RETROSPECTIVA DAS COMISSÕES - Comissão da Fiol comemora concessão de trecho da ferrovia

O resultado do leilão para a conclusão do trecho de 537 quilômetros entre as cidades de Ilhéus e Caetité foi considerado uma vitória importante, em 2021, para os integrantes da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Realizado em ...

19/01/2022 17:34 - Euclides advoga cumprimento integral de contrato da ViaBahia

O deputado Euclides Fernandes (PDT) defende que sejam adotadas medidas cabíveis para o cumprimento integral do contrato de concessão pactuado entre a ViaBahia e o Governo Federal para gestão de partes da BR-116 e BR-324. Indicação nesse sentido foi apresentada pelo parlamentar na Assembleia Legislativa, sendo direcionada ao senador Jaques ...

19/01/2022 18:05 - Jacó saúda prefeito e secretário de Irecê por prêmio de excelência em Educação

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) parabenizou o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, e o secretário de Educação, Agnaldo Alves de Freitas, em virtude do prêmio recebido pelo município em excelência em Educação entre as 23 melhores cidades do Brasil, organizado pela Band Cidades Excelentes. “Aproveito o ensejo para ...

19/01/2022 17:12 - Marquinho Viana propõe homenagem ao ex-vereador Albércio da Costa Brito

O deputado Marquinho Viana (PSB) propôs que o Governo do Estado dê ao Colégio Estadual de Ensino Médio localizado na Avenida João Santos, em Ituaçu, o nome de Albércio da Costa Brito. No projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa com este fim, ele justificou a homenagem ao ex-vereador ...

18/01/2022 16:05 - ALBA reabre trabalhos de forma híbrida dia primeiro de fevereiro

A Assembleia Legislativa retoma os trabalhos ordinários no dia primeiro de fevereiro, mantendo os mesmos protocolos de atuação do ano passado, que permitiram o funcionamento normal do Legislativo, inclusive com a apreciação de todos os projetos da pauta de votações, zerada no dia 22 de dezembro, por ocasião da última ...

18/01/2022 18:51 - Angelo Almeida luta em prol das pessoas com deficiência visual

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber de fornecedores de produtos ou serviços os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo com a utilização do ...