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16/05/2022 20:34 - Presidente convoca sessão extraordinária para apreciação de projetos do Executivo

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou sessão extraordinária para quarta-feira (18), às 15h, com objetivo de apreciar três projetos de lei do Executivo. O primeiro deles, o PL 24.511/2022, disciplina a participação de secretários de Estado e agentes públicos em conselhos ou entidades ...

16/05/2022 20:19 - Servidores da ALBA já podem se inscrever para curso de brigadista

Já estão abertas as inscrições da primeira turma do curso intermediário de brigadistas para servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que ocorrerá, de 25 a 27 de maio, na Escola do Legislativo da Casa. O treinamento será ministrado e certificado pelo Departamento de Ensino e Pesquisa (DEP) do Corpo ...

16/05/2022 19:50 - Falecimento de José Alves de Souza consterna Euclides Fernandes

A morte de José Alves de Souza, mais conhecido no município de Andorinha apenas por Teté, repercutiu na Assembleia Legislativa, onde o deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou moção de pesar, lamentando a perda do amigo e correligionário. O falecido tinha 76 anos e era natural de Senhor do Bonfim. Euclides ...

16/05/2022 19:17 - Neusa Cadore saúda aniversário do Campus dos Malês, da Unilab

A deputada Neusa Lula Cadore (PT) apresentou moção de aplausos pelos 8 anos do Campus dos Malês, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), e pelo trabalho desenvolvido nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. O Campus, situado no município de São Francisco do Conde, passou a funcionar ...

16/05/2022 19:14 - Niltinho parabeniza os 22 anos do Batalhão de Polícia Rodoviária

O deputado Niltinho (PP) apresentou uma moção de congratulações pelos 22 anos de criação do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPR). Através do documento, o parlamentar destacou a história do BPR, iniciada nos idos do ano de 1973 quando ocorreu a assinatura do Decreto n° 23.623 de 15 de agosto de ...

16/05/2022 19:03 - Angelo Almeida se solidariza com família de Orlando Tolentino Ramos

“Venho, por meio deste documento, e nos termos regimentais desta Casa Legislativa, manifestar solidariedade e encaminhar à Mesa Diretora uma moção de pesar, à família e amigos, pelo falecimento de Orlando Tolentino Ramos”. O registro foi feito pelo deputado Angelo Almeida (PSB), consternado com a perda do amigo de muitos ...

16/05/2022 18:59 - Arimateia registra os 133 anos de fundação de Seabra

O deputado José de Arimateia (Republicanos) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulação e aplausos pelo aniversário de 133 anos de fundação da cidade de Seabra, localizada na Chapada Diamantina." A data 14 de maio torna-se ainda mais oportuna para saudar este importante município e ...

16/05/2022 18:55 - Eduardo Salles lamenta morte de Carlos Rusciolelli

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento de Carlos Rusciolelli. No documento, o parlamentar manifestou solidariedade a toda a família Rusciolelli. Salles afirmou que Carlos Rusciolelli dedicou sua vida a servir à família e à sua comunidade. “Era um ...

16/05/2022 18:37 - Audiência discutirá fortalecimento do Programa Jovem Aprendiz

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará no dia 24 de maio uma audiência pública para discutir a Medida Provisória 1.116, que estabelece o enfraquecimento do Programa Jovem Aprendiz. O encontro foi marcado pelo deputado Marcelino Galo Lula (PT), em acolhimento ao pleito formulado na manhã desta segunda-feira (16), por ...

16/05/2022 17:36 - Governo quer instituir Programa Consórcios Municipais da Bahia

O governador Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei para instituir o Programa Consórcios Municipais da Bahia. O objetivo da proposição é disciplinar a realização de acordos entre o Estado e os consórcios, “bem como apoiar e fomentar a instituição e o desenvolvimento dos consórcios municipais, reiterando o ...

16/05/2022 13:19 - Jacó pede inclusão da sede da Sociedade Protetora dos Desvalidos em roteiro turístico

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Jacó Lula da Silva (PT)  pediu ao governador Rui Costa a inclusão da sede da Sociedade Protetora dos Desvalidos no roteiro turístico da Secretaria de Turismo da Bahia. Localizada no Largo do São Francisco (Pelourinho), num belo e ...

14/05/2022 09:17 - Tiago apresenta proposta para reduzir tarifa no transporte público

O deputado Tiago Correia (PSDB) recomendou ao governador Rui Costa, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que conceda desconto no Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente sobre o combustível óleo diesel, ...

14/05/2022 09:16 - Paulo Câmara parabeniza Condeúba

“Com alegria”, o deputado Paulo Câmara (PSDB) parabenizou Condeúba por mais um aniversário de emancipação política, comemorado no dia 14 de maio. Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar recordou a história e enalteceu as características do município, criado em 14 de maio de 1861, com ...

13/05/2022 20:31 - Presidente da ALBA manifesta pesar pelo falecimento do ex-vice-governador Luiz Viana Neto

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), lamentou, por meio de moção, o falecimento do ex-vice-governador baiano, professor de Direito, empresário, ex-senador e ex-deputado federal Luiz Viana Neto, aos 88 anos, nesta sexta-feira (13), em Salvador. “Meu grande pesar pelo passamento do ex-senador e ex-deputado ...

13/05/2022 19:25 - Assembleia recebe projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023

A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu nesta sexta-feira (13), através de meio eletrônico, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo exercício. A proposta recém-encaminhada prevê receitas de R$ 66,525 bilhões para 2023, superior em 25,9% às do ano em curso, de R$ 52,8 bilhões. A previsão ...

13/05/2022 16:59 - Projeto do Executivo altera composição do Conselho de Segurança Pública

O governador Rui Costa enviou para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 24.547/2022, que altera a Lei 14.169, de 4 de outubro de 2019, que criou o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp). A proposição, explicou o chefe do Executivo, tem por ...

13/05/2022 16:29 - Fabíola Mansur aplaude aniversário de 152 anos da Lyra Ceciliana, de Cachoeira

A deputada Fabíola Mansur (PSB) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos à Sociedade Cultural Orpheica Lyra Ceciliana, localizada na cidade de Cachoeira, pela passagem do aniversário de 152 anos de fundação. De acordo com o documento da parlamentar, a entidade foi criada ...

13/05/2022 15:52 - Arimateia se congratula com povo de Eunápolis

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações aos moradores de Eunápolis pela passagem do aniversário de 34 anos de emancipação política do município. “O dia 12 de maio é marcado pela conquista do povo eunapolitano, quando foi atendida a vontade da população, que definiu ...

13/05/2022 15:41 - Dia Nacional da Defensoria Pública é celebrado na ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia comemorou, nesta sexta-feira (13), o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. Proponente da sessão especial, o deputado Marcelino Galo (PT) falou sobre a relevância dos trabalhos da instituição para a efetivação dos direitos humanos e da garantia de justiça social. “É ...

13/05/2022 12:40 - Aderbal propõe Medalha Irmã Dulce dos Pobres para Divaldo Franco

O deputado Aderbal Caldas (PP) propôs a concessão da Medalha Santa Dulce dos Pobres ao professor  e médium espírita Divaldo Pereira Franco, por meio de projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Criada em 2022, a honraria tem por objetivo homenagear as pessoas que se destacam ou ...