ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 03152/2023 de minha autoria.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 25.653/24.
Requer a revalidação da Utilidade Pública Sociedade Cultural Recreativa Beneficente Valverde, com sede o foro no município de Irará - Bahia, concedida através da Lei Nº 12.995/2014..
Requer a realização de Sessão Especial para celebrar os 40 anos da Greve do Polo Petroquímico de Camaçari, ocorrida em 1985.
Requer a realização de Sessão Especial para entrega da comenda DOIS DE JULHO, ao Dr. WILSON ALVES DE SOUZA, Desembargador do Tribunal Regional Federal.
Requer a retirada de tramitação do Of. 3.296/2025, de autoria do Deputado Luciano Araújo.
Requer a realização de Sessão Especial, para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Arcebispo de São Salvador e Primaz do Brasil, Cardeal Dom Sérgio da Rocha.
Requer a realização de Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho à Defensora Pública Geral do Estado da Bahia, Firmiane Venâncio do Carmo Souza.
Requer a realizaçao da sessao especial em homenagem aos 377 anos do Exercito, a s 10h do dia 10 de Abril de 2025, quinta-feira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DA COMENDA DOIS DE JULHO AO SENHOR, DOUTOR JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO.
Requer Sessão Especial para realizar a cerimônia de entrega da Comenda 2 de Julho ao líder empresarial do Agronegócio Nacional, Presidente da CNA – Confederação Nacional da Agricultura e Pecuário do Brasil, Srº João Martins da Silva Júnior.
Requer a realização de Sessão Especial em Homenagem ao dia Mundial do espectro do autismo(TEA)
Requer a retirada de tramitação Projeto de Lei nº 25.669/2025
REQUER A REVALIDAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIACAO NACIONAL DAS BAIANAS DE ACARAJE, MINGAU,RECEPTIVO E SIMILARES,
Requer a realização de Sessão Especial para Conceder o título de Cidadã Baiana a Wanda Chase
Requer a realização de Sessão Especial de entrega do Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Procurador Geral da República, doutor Paulo Gustavo Gonet Branco
REQUER à Mesa Diretora a realização de Sessão Especial para entrega de Título Honorífico de Cidão Baiano ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, "doutor José Antônio Dias Toffoli".
Requer a realização de Sessão Especial, para entrega da Comenda 2 de Julho ao Ex-Deputado Heraldo Rocha.
Requer, nos termos do art. 86, IV, do Regimento Interno, a realização de uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de celebrar o Centenário de Mãe Stella de Oxóssi.
Retirada de tramitação Projeto de Lei º25679/202