Terça-feira 14 de Abril de 2026
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INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

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Observações

Jusmari Oliveira

Suplente de Deputado Estadual para o período 2023-2027, tomou posse em 15/01/2025, em substituição ao deputado Eures Ribeiro.


Luciano Ribeiro

O Deputado Luciano Ribeiro assumiu o mandato parlamentar em 22/01/2026, em função do falecimento do Deputado Alan Sanches.


Neusa Cadore

Assumiu o mandato parlamentar em 03/02/2023, Em substituição ao deputado Osni Cardoso, que assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia. Efetivou-se como Deputada Estadual em 08/03/2024, em decorrência da renúncia do Deputado Paulo Rangel, eleito Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em 06/03/2024. Licenciou-se do cargo para assumir a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) em 25/07/2024.


Paulo Câmara

O Deputado Paulo Câmara tomou posse em 27/12/2024, na vaga deixada pela renúncia do Deputado Pablo Roberto, eleito vice-prefeito de Feira de Santana.


Atualização dos dados biográficos:

Departamento de Pesquisa

Email: departamentopesquisa@alba.ba.gov.br