Terça-feira , 05 de Julho de 2022
ATIVIDADE LEGISLATIVA
MATÉRIAS EM PAUTA
Proposições em Prazo Regimental
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DEPUTADO TIAGO CORREIA CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DOIS DE JULHO AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – PRF NA BAHIA, INSPETOR VIRGÍLIO DE PAULA TOURINHO.
DEPUTADO JURAILTON SANTOS Dispõe sobre a instituição do Banco de Materiais de construção, no âmbito do Estado da Bahia.
DEPUTADO JURAILTON SANTOS Institui o Dia Estadual da Valorização da Família Cristã no calendário oficial do Estado da Bahia.
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DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO KIRIUS, com sede a Rua Joana Angélica, nº 31, Bairro Juscelino Kubitschek e foro no município de Barreiras – Ba.
DEPUTADA OLÍVIA SANTANA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO E CRECHE SILDUDU, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
DEPUTADO JURAILTON SANTOS Acrescenta dispositivo à Lei Estadual n° 12.929 de 27 de dezembro de 2013 que dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da Bahia.
DEPUTADO HILTON COELHO Institui o passe livre estudantil intermunicipal para estudantes matriculados em instituições de ensino técnico e superior, públicas ou privadas, e que residam em município distinto daquele que estuda.
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DEPUTADO MARCELINO GALO LULA Concede o Título de Cidadão Baiano a José de Ribamar Feitosa Daniel (Obá Odofin), professor, palestrante e militante na preservação das tradições da religião de matriz africana e no combate à intolerância religiosa.
DEPUTADO CARLOS UBALDINO Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.
DEPUTADO JÚNIOR MUNIZ Declara de Utilidade Pública o Centro de Convivência do idoso e da Família, com sede e foro na Cidade de Camaçari, estado da Bahia, e dá outras providências.
DEPUTADO HILTON COELHO Dispõe sobre a restrição do uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo Poder Público no Estado da Bahia.
DEPUTADO JOSAFÁ MARINHO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATUIDADE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEU ACOMPANHANTE, NOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DA BAHIA.
DEPUTADA OLÍVIA SANTANA Inclui os profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e as especialidades da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, no rol das especialidades da equipe multidisciplinar das Policlínicas de Saúde do Estado da Bahia.
DEPUTADO ALEX LIMA Receberá a denominação “Complexo Educacional Poliesportivo Joanice Bacelar” a nova unidade escolar do Governo do Estado da Bahia em construção no município de Esplanada.
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PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 14.362, de 30 de setembro de 2021 e a Lei nº 14.017, de 24 de outubro de 2018, na forma que indica.
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DEPUTADO MARCELINO GALO LULA Concede o Título de Cidadão Baiano a José de Ribamar Feitosa Daniel (Obá Odofin), professor, palestrante e militante na preservação das tradições da religião de matriz africana e no combate à intolerância religiosa.
DEPUTADO OSNI CARDOSO LULA DA SILVA Acresce o art. 60-A à Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005, e dá outras providências.
DEPUTADA OLÍVIA SANTANA Propõe que a Praça da área externa do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), onde tradicionalmente se realiza o Projeto "Jam no Mam", seja denominada "Praça Maestro Letieres Santos Leite", músico e instrumentista baiano, falecido em 27 de outubro de 2021.