Sexta-feira , 15 de Outubro de 2021
ATIVIDADE LEGISLATIVA
MATÉRIAS EM PAUTA
Proposições em Prazo Regimental
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DEPUTADO LAERTE DO VANDO Institui o dia 15 de julho como Dia Estadual da Juventude Rural e dá outras providências.
DEPUTADA JUSMARI OLIVEIRA Projeto de Lei que Autoriza ao Governo do Estado da Bahia a Criação da Universidade Estadual Digital da Bahia.
DEPUTADO BIRA CORÔA LULA Institui que seja denominado a via Cascalheira, Camaçari-Ba por Waldir Pires.
DEPUTADO JURANDY OLIVEIRA Dispõe sobre a criação do Programa Educacional de Prevenção de Acidentes na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio, como atividade Extracurricular obrigatória na Rede Estadual de Ensino.
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PODER EXECUTIVO Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022.
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DEPUTADO BOBÔ Concede a Comenda Dois de Julho a André Luis Guimarães Godinho.
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DEPUTADA JUSMARI OLIVEIRA Concede a Comenda Dois de Julho a Reitora Eleita da UNEB, Adriana Marmori.
DEPUTADO BOBÔ DISPÕE SOBRE A AUSÊNCIA DE PRAZO DE VALIDADE PARA LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS.
Ministerio Publico do Estado da Bahia Altera a Lei nº. 8.966, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, acrescentando o Anexo VI à Lei.
DEPUTADO JURANDY OLIVEIRA Dispõe sobre a criação do programa Espaço do Agricultor, local destinado ao comércio de gêneros alimentícios e artesanais, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
DEPUTADO JURANDY OLIVEIRA Determina a veiculação de propagandas educativas contra a violência à mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em eventos culturais e esportivos realizados no Estado da Bahia.
DEPUTADO JURANDY OLIVEIRA Dispõe sobre o Programa de Reaproveitamento de óleos vegetais no âmbito do Estado da Bahia – PROVE
DEPUTADO JURANDY OLIVEIRA Determina que a Região Administrativa do estado da Bahia seja considerada Zona Livre de Aftosa, sem vacinação.
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DEPUTADO MARCELINO GALO LULA Institui normas protetivas e direito à informação aos consumidores filiados às Associações de Socorro Mútuo no Estado da Bahia.
DEPUTADA OLÍVIA SANTANA Dispõe sobre a vedação de homenagens, simbólica ou material, a pessoas que atuaram no comércio de compra, venda e exploração de mão de obra escravizada, bem como a celebração de eventos históricos vinculados à opressão escravagista, no âmbito da Administração Estadual direta e indireta.
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DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 nos locais que prestam serviços à coletividade e para a obtenção de serviços, no Estado da Bahia.
DEPUTADO MARCELINO GALO LULA Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Estadual direta e indireta.
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PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 12.949, de 14 de fevereiro de 2014, na forma que indica.
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PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002, na forma que indica.
DEPUTADO HILTON COELHO Institui no calendário oficial da Bahia o mês "Janeiro Verde", dedicado a combater racismo religioso no Estado.
DEPUTADO MARCELINO GALO LULA Propõe que se denomine o Novo Colégio Estadual em construção na cidade de Ituaçu/BA, com o nome de Dr. Aderbal de Santana Barbosa.
DEPUTADO HILTON COELHO Estabelece as diretrizes para a Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres LBT (Lésbicas, Bissexuais,Transexuais e Travestis) para o Mercado de Trabalho no Estado da Bahia.
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DEPUTADO MARCELINO GALO LULA Dispõe sobre a auditoria ambiental compulsória e adota outras providências.