Altera o Quadro de Cargos de Carreira e o Quadro Organizacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e dá outras providências.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Altera dispositivos da Lei nº 13.205, de 17 de dezembro de 2014, institui as alterações do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, e dá outras providências.
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DEPUTADO LEANDRO DE JESUS
Dispõe sobre o estabelecimento de convênios entre o Estado da Bahia e os seus municípios para a transferência de tecnologia, treinamento, armas de fogo e suporte às Guardas Municipais.
DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR
Dispõe sobre a integração dos hospitais da rede privada que operam no Estado da Bahia no atendimento ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais – PLANSERV e dá outras providências.
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PODER EXECUTIVO
Reajusta os vencimentos dos cargos da carreira do Magistério Público das Universidades Estaduais, na forma que indica, e dá outras providências.
PODER EXECUTIVO
Altera a estrutura remuneratória dos cargos das carreiras de Analista Universitário e Técnico Universitário, do Grupo Ocupacional Técnico-Específico das Universidades Estaduais, na forma que indica, e dá outras providências.
DEPUTADO JURAILTON SANTOS
Declara a “Cultura Gospel” como patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia e dá outras providências.
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DEPUTADA FÁTIMA NUNES LULA
Declara de Utilidade Pública A Associação Espiritualista Nação BrasilAfro de Euclides da Cunha - Bahia, com
sede e foro na cidade de Euclides da Cunha, no Estado da Bahia.
DEPUTADA MARIA DEL CARMEN LULA
Declara de Utilidade Pública a Associação das Mulheres de Posto da Mata, no município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
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DEPUTADO ADOLFO MENEZES
Declara de Utilidade Pública à Associação Apostólica do Salvador, com sede e foro no município de Salvador – Estado da Bahia.
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DEPUTADO ANGELO CORONEL FILHO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO PROFESSORA EULINA & MARIA CRISTINA–IPEMAC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ.
DEPUTADO LAERTE DO VANDO
Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DA SEARA DE CRISTO com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.
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DEPUTADO HILTON COELHO
Reconhece, no âmbito do estado da Bahia, o “cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa” como símbolo de identificação de pessoas com Fibromialgia, insere nas placas de atendimento e assentos prioritários, na forma que especifica e dá outras providências.
DEPUTADA FÁTIMA NUNES LULA
Denomina a ponte que vai interligar o trecho da BA 220 à cidade de Uauá/BA, que está sendo construída sobre o rio Vaza-Barris, PONTE JUSSEMAR CORDEIRO SILVA, “In Memoriam”.
DEPUTADO EDUARDO SALLES
Dispõe sobre a implantação de rede elétrica subterrânea em Centros Culturais, Centros Históricos e áreas de Patrimônio Histórico na capital e cidades do interior do Estado da Bahia e dá outras providências.
DEPUTADO MARCINHO OLIVEIRA
CRIA OS CENTROS DE APOIO DE TERAPIAS PSICOLÓGICAS PARA OS PAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.
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DEPUTADO MANUEL ROCHA
Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efeitos a análise do Reconhecimento de Utilidade Pública Estadual para a FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA DE CAETITÉ.
DEPUTADO MANUEL ROCHA
Altera o inciso I, do artigo 87 da Constituição do Estado da Bahia e das outras providências.
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