Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
IND/24776/2021
Nº Proposição: IND/24776/2021

Autor: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 03/02/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: INDICA ao Secretário de Educação do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que dentro das suas atribuições, estabeleça os procedimentos e protocolos a serem observados na prestação de serviços de transporte escolar, público e privado, quando da retomada das atividades e aulas presencias, para anteder as medidas e recomendações das autoridades sanitárias e de saúde, na prevenção do contágio pelo novo Coronavírus, em todo o estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DIRETORA
ARQUIVOS VINCULADOS

Parecer: Parecer Texto Original
TRAMITAÇÃO

03/02/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

03/02/2021 - Recebido

03/02/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

03/02/2021 - Recebido

03/02/2021 - Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA

04/02/2021 - Recebido

04/02/2021 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO JÚNIOR MUNIZ

18/02/2021 - Parecer de DEPUTADO JÚNIOR MUNIZ FAVORÁVEL

18/02/2021 - Aguardando Reunião

18/02/2021 - Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

18/02/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

18/02/2021 - Recebido

19/02/2021 - Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.093.

19/02/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

10/05/2021 - Recebido

19/07/2021 - Expedido Ofício nº 1119/2021

26/07/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

27/07/2021 - Recebido


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