Segunda-feira 09 de Março de 2026
FALE CONOSCO |

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
IND/25965/2022
Nº Proposição: IND/25965/2022

Autor: DEPUTADO JACÓ LULA DA SILVA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 28/03/2022
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA BAHIA FICAM OBRIGADOS A PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DIRETORA
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

28/03/2022 - Recebimento Proposição PaperLess

28/03/2022 - Recebido

28/03/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

28/03/2022 - Recebido

28/03/2022 - Alteração de Ementa Proposicão

28/03/2022 - Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA

29/03/2022 - Recebido

05/01/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

05/01/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

05/01/2023 - Recebido

12/04/2023 - 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs:


  Imprimir Compartilhar:   facebook  twitter  whatsapp
Compartilhar: