DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/25989/2022
Nº Proposição: IND/25989/2022

Autor: DEPUTADA JUSMARI OLIVEIRA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 07/04/2022
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indicação para que a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia realize: i) diagnóstico e levantamento de dados dos pacientes ostomizados; ii) apuração dos insumos necessários ao devido tratamento a fim de que conste dotação específica na proposta orçamentária daquela Unidade Administrativa a ser encaminhada e consolidada no Projeto de Lei Orçamentária de 2023, avaliando, inclusive, a possibilidade de abertura de crédito adicional para o exercício de 2022, em curso, portanto, devido ao fato de se estar lidando com um direito fundamental.
ARQUIVOS VINCULADOS

Parecer: Parecer Texto Original
TRAMITAÇÃO

07/04/2022 - Recebimento Proposição PaperLess

07/04/2022 - Recebido

07/04/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

07/04/2022 - Recebido

07/04/2022 - Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA

07/04/2022 - Recebido

07/04/2022 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO BOBÔ

19/04/2022 - Parecer de DEPUTADO BOBÔ FAVORÁVEL

19/04/2022 - Aguardando Reunião

19/04/2022 - Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

19/04/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

19/04/2022 - Recebido

20/04/2022 - Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.379.

20/04/2022 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

20/04/2022 - Recebido

12/05/2022 - Expedido Ofício nº 0809/2022

18/05/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

15/06/2022 - Recebido


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