DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/26037/2022
Nº Proposição: IND/26037/2022

Autor: DEPUTADO TIAGO CORREIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 10/05/2022
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica ao Governador do Estado da Bahia que conceda desconto no Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente sobre o combustível óleo diesel, utilizado na prestação do serviço de transporte público coletivo.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DIRETORA
ARQUIVOS VINCULADOS

Parecer: Parecer Texto Original
TRAMITAÇÃO

10/05/2022 - Recebimento Proposição PaperLess

10/05/2022 - Recebido

10/05/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

10/05/2022 - Recebido

10/05/2022 - Alteração de Ementa Proposicão

10/05/2022 - Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA

10/05/2022 - Recebido

10/05/2022 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO PAULO RANGEL

18/05/2022 - Parecer de DEPUTADO PAULO RANGEL FAVORÁVEL

18/05/2022 - Aguardando Reunião

18/05/2022 - Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

18/05/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

18/05/2022 - Recebido

19/05/2022 - Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.399

19/05/2022 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

19/05/2022 - Recebido

24/05/2022 - Expedido Ofício nº 0963/2022

29/05/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

20/06/2022 - Recebido


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