DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/26214/2022
Nº Proposição: IND/26214/2022

Autor: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 16/08/2022
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que implemente nas Bibliotecas Públicas Escolares do Estado, as reformulações e reestruturações previstas na Lei 12.244 de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país, com o objetivo de atender os requisitos indispensáveis para o seu bom funcionamento.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DIRETORA
ARQUIVOS VINCULADOS

Parecer: Parecer Texto Original
TRAMITAÇÃO

16/08/2022 - Recebimento Proposição PaperLess

16/08/2022 - Recebido

16/08/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

16/08/2022 - Recebido

16/08/2022 - Alteração de Ementa Proposicão

16/08/2022 - Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA

16/08/2022 - Recebido

31/08/2022 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

16/08/2022 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO PAULO RANGEL

30/08/2022 - Parecer de DEPUTADO PAULO RANGEL FAVORÁVEL

30/08/2022 - Aguardando Reunião

30/08/2022 - Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

30/08/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

30/08/2022 - Recebido

31/08/2022 - Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.468.

31/08/2022 - Recebido

01/09/2022 - Expedido Ofício nº 1805/2022

06/09/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

12/09/2022 - Recebido


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