DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/26270/2023
Nº Proposição: IND/26270/2023

Autor: DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 09/01/2023
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica aos gestores da Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, que adotem as medidas cabíveis para cumprimento do contrato pactuado entre a VIABAHIA e o Governo Federal, em especial a requalificação do trecho urbano de faixa de domínio, que atravessa o município de Jequié/BA, na localidade da BR–116, Rodovia Santos Dumont, km–665 até km-682.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DIRETORA
ARQUIVOS VINCULADOS

Parecer: Parecer Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

09/01/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

09/01/2023 - Recebido

09/01/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

09/01/2023 - Recebido

09/01/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA

09/01/2023 - Recebido

09/01/2023 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO PAULO RANGEL

01/02/2023 - Parecer de DEPUTADO PAULO RANGEL FAVORÁVEL

01/02/2023 - Aguardando Reunião

01/02/2023 - Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

01/02/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

01/02/2023 - Recebido

02/02/2023 - Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.574

02/02/2023 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

02/02/2023 - Recebido

07/02/2023 - Expedido Of. nº 0039/2023

28/02/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

07/03/2023 - Recebido

13/04/2023 - 13/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs:


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