DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/26579/2023
Nº Proposição: IND/26579/2023

Autor: DEPUTADO EDUARDO SALLES

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 04/05/2023
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica ao excelentíssimo governador Jerônimo Rodrigues a criação do Programa Motociclista Legal, que oferece capacitação com isenção de taxas relativas ao curso obrigatório do DETRAN-BA para o exercício das profissões de mototaxistas e motofretistas.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DIRETORA
ARQUIVOS VINCULADOS

Parecer: Parecer Texto Original
TRAMITAÇÃO

04/05/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

04/05/2023 - Recebido

04/05/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

04/05/2023 - Recebido

04/05/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA

04/05/2023 - Recebido

11/05/2023 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO LAERTE DO VANDO

11/05/2023 - Parecer de DEPUTADO LAERTE DO VANDO FAVORÁVEL

11/05/2023 - Aguardando Reunião

11/05/2023 - Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

11/05/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

11/05/2023 - Recebido

12/05/2023 - Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.638.

12/05/2023 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

12/05/2023 - Recebido

01/06/2023 - Expedido Of. Nº 0864/2023

07/06/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

14/06/2023 - Recebido


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