DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/26620/2023
Nº Proposição: IND/26620/2023

Autor: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 18/05/2023
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica,cão à Exma Ministra da Saúde, Sra Nísia Verônica Trindade Lima, para que adote as providências necessárias para a Habilitação do Hospital das Clínicas da Universidade Federal da Bahia, conforme a portaria 2803/2013 do Ministério da Saúde, para a realização das cirurgias de Redesignação Sexual para pessoas transexuais e travestis.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DIRETORA
ARQUIVOS VINCULADOS

Parecer: Parecer Texto Original
TRAMITAÇÃO

18/05/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

18/05/2023 - Recebido

18/05/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

18/05/2023 - Recebido

18/05/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA

18/05/2023 - Recebido

18/05/2023 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO MARQUINHO VIANA

25/05/2023 - Parecer de DEPUTADO MARQUINHO VIANA FAVORÁVEL

25/05/2023 - Aguardando Reunião

25/05/2023 - Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

25/05/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

25/05/2023 - Recebido

26/05/2023 - Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.648.

26/05/2023 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

28/05/2023 - Recebido

15/06/2023 - Expedido Of. Nº 0941/2023

19/06/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

29/06/2023 - Recebido


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