DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/26837/2023
Nº Proposição: IND/26837/2023

Autor: DEPUTADO TIAGO CORREIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 17/08/2023
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia que reavalie a carga tributária incidente do ICMS nas operações internas com querosene de aviação (QAV), de modo a conceder os maiores descontos às empresas de serviço de transporte aéreo de passageiros que operem nos aeroportos dos municípios do interior do Estado da Bahia com voos diretos (ida e de volta) para Salvador/BA.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DIRETORA
ARQUIVOS VINCULADOS

Parecer: Parecer Texto Original
TRAMITAÇÃO

17/08/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

17/08/2023 - Recebido

17/08/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

17/08/2023 - Recebido

17/08/2023 - Alteração de Ementa Proposicão

17/08/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA

21/08/2023 - Recebido

05/09/2023 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO ZÉ RAIMUNDO LULA

05/09/2023 - Parecer de DEPUTADO ZÉ RAIMUNDO LULA FAVORÁVEL

05/09/2023 - Aguardando Reunião

05/09/2023 - Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

05/09/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

06/09/2023 - Recebido

07/09/2023 - Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.719.

11/09/2023 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

11/09/2023 - Recebido

03/10/2023 - Expedido Of. Nº 1750/2023

17/10/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

25/10/2023 - Recebido


Compartilhar: