DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/27001/2023
Nº Proposição: IND/27001/2023

Autor: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 14/11/2023
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indicação ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, para que, através da Secretaria Estadual da Fazenda, amplie a lista de convocação do cadastro de reserva dos Agente de Tributos Estaduais - ATEs referente ao edital Saeb 01/2022, cuja vigencia se encerra em janeiro de 2024.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DIRETORA
ARQUIVOS VINCULADOS

Parecer: Parecer Texto Original
TRAMITAÇÃO

14/11/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

14/11/2023 - Recebido

14/11/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

14/11/2023 - Recebido

14/11/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA

16/11/2023 - Recebido

27/11/2023 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO ZÉ RAIMUNDO LULA

27/11/2023 - Parecer de DEPUTADO ZÉ RAIMUNDO LULA FAVORÁVEL

27/11/2023 - Aguardando Reunião

27/11/2023 - Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

27/11/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

27/11/2023 - Recebido

28/11/2023 - Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.773

28/11/2023 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

28/11/2023 - Recebido

12/12/2023 - Expedido Of. Nº 2381/2023

28/12/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

08/01/2024 - Recebido


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