DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/27241/2024
Nº Proposição: IND/27241/2024

Autor: DEPUTADO EDUARDO SALLES

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 14/05/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica necessidade de concessão de incentivos fiscais no pagamento e lançamento do ICMS para os estabelecimentos e produtores rurais situados no Estado da Bahia
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DIRETORA
ARQUIVOS VINCULADOS

Parecer: Parecer Texto Original
TRAMITAÇÃO

14/05/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

14/05/2024 - Recebido

14/05/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

14/05/2024 - Recebido

14/05/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA

15/05/2024 - Recebido

27/05/2024 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR

27/05/2024 - Parecer de DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR FAVORÁVEL

27/05/2024 - Aguardando Reunião

27/05/2024 - Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

27/05/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

27/05/2024 - Recebido

28/05/2024 - Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.893.

28/05/2024 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

28/05/2024 - Recebido

17/06/2024 - Expedido Of. Nº 0943/2024

09/07/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

10/07/2024 - Recebido


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