DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/27399/2024
Nº Proposição: IND/27399/2024

Autor: DEPUTADO DR. DIEGO CASTRO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 05/09/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica ao Governador do Estado da Bahia, que promova a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS as operações relativas à aquisição de equipamentos, peças, acessórios e instrumentos destinados à irrigação
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DIRETORA
ARQUIVOS VINCULADOS

Parecer: Parecer Texto Original
TRAMITAÇÃO

05/09/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

05/09/2024 - Recebido

05/09/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

05/09/2024 - Alteração de Ementa Proposicão

05/09/2024 - Recebido

06/09/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA

06/09/2024 - Recebido

11/09/2024 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO ZÓ

11/09/2024 - Parecer de DEPUTADO ZÓ FAVORÁVEL

11/09/2024 - Aguardando Reunião

11/09/2024 - Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

11/09/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

11/09/2024 - Recebido

12/09/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.966.

12/09/2024 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

12/09/2024 - Recebido

18/09/2024 - Expedido Of Nº 1727/2024

26/09/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

30/09/2024 - Recebido


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