DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/27453/2024
Nº Proposição: IND/27453/2024

Autor: DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 04/11/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a designação de juízes titulares para a Comarca de Jequié, a fim de suprir a ausência de magistrados nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, na Vara Criminal e na Vara da Fazenda Pública, visando garantir o pleno atendimento das demandas judiciais da população local, composta pelos municípios de Jequié, Itagi, Manoel Vitorino e Apuarema, que totalizam aproximadamente 250 mil habitantes.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DIRETORA
ARQUIVOS VINCULADOS

Parecer: Parecer Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

04/11/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

04/11/2024 - Recebido

04/11/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

04/11/2024 - Recebido

04/11/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA

04/11/2024 - Recebido

05/11/2024 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO ZÓ

05/11/2024 - Parecer de DEPUTADO ZÓ FAVORÁVEL

05/11/2024 - Aguardando Reunião

05/11/2024 - Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

05/11/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

05/11/2024 - Recebido

06/11/2024 - Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.004

06/11/2024 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

06/11/2024 - Recebido

13/11/2024 - Expedido ofício nº 1950/2024

05/12/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

10/12/2024 - Recebido


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