DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/27527/2025
Nº Proposição: IND/27527/2025

Autor: DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 23/01/2025
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica a excelentíssima Secretária de Educação da Bahia, Sra. Rowenna Brito, que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir a adaptação das escolas da rede estadual de ensino à nova Lei Federal sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que proíbe o uso de celulares na Educação Básica.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DIRETORA
ARQUIVOS VINCULADOS

Parecer: Parecer Texto Original
TRAMITAÇÃO

23/01/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

23/01/2025 - Recebido

23/01/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

23/01/2025 - Recebido

23/01/2025 - Alteração de Ementa Proposicão

23/01/2025 - Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA

24/01/2025 - Recebido

05/02/2025 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO HASSAN

05/02/2025 - Parecer de DEPUTADO HASSAN FAVORÁVEL

05/02/2025 - Aguardando Reunião

05/02/2025 - Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

05/02/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

05/02/2025 - Recebido

06/02/2025 - Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.062

06/02/2025 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

06/02/2025 - Recebido

11/02/2025 - Expedido Of. Nº 0086/25

19/02/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

25/02/2025 - Recebido


Compartilhar: