DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/27831/2025
Nº Proposição: IND/27831/2025

Autor: DEPUTADA CLAUDIA OLIVEIRA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 15/07/2025
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, adoção de medidas de incentivo à mobilidade e à transição energética, por meio da isenção total do IPVA para veículos elétricos e híbridos que sejam fabricados ou emplacados no Estado da Bahia, incluído com compensação aos municípios, como forma de fomentar o uso de tecnologias menos poluentes, a transição energética, impulsionar a cadeia produtiva do mercado automotivo sustentável e promover incremento na arrecadação do Estado.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DIRETORA
ARQUIVOS VINCULADOS

Parecer: Parecer Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

15/07/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

15/07/2025 - Recebido

15/07/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

15/07/2025 - Recebido

15/07/2025 - Alteração de Ementa Proposicão

15/07/2025 - Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA

16/07/2025 - Recebido

17/07/2025 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO

17/07/2025 - Parecer de DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO FAVORÁVEL

17/07/2025 - Aguardando Reunião

17/07/2025 - Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

17/07/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

17/07/2025 - Recebido

18/07/2025 - Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.165.

18/07/2025 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

31/07/2025 - Recebido


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