Quinta-feira 05 de Março de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
MOC/24485/2021
Nº Proposição: MOC/24485/2021

Autor: DEPUTADO JACÓ LULA DA SILVA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 13/05/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Moção de Protesto pela decisão monocrática do Desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1a Região, Seção Judiciária da Bahia, proferida em plena Pandemia, que proíbe políticas públicas essenciais, a exemplo do fornecimento de água potável e eletricidade sejam levadas as 1.000(mil) famílias do Território Indígena Ponta Grande, Pataxós.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DIRETORA
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

13/05/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

13/05/2021 - Recebido

13/05/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

13/05/2021 - Recebido

13/05/2021 - Alteração de Ementa Proposicão

13/05/2021 - Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA

17/05/2021 - Recebido

05/01/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

05/01/2023 - Recebido

19/04/2023 - 19/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs:


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