Sexta-feira 06 de Março de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
MSG/05263/2021
Nº Proposição: MSG/05263/2021

Autor: PODER EXECUTIVO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 16/02/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha o anexo Projeto de  Lei Complementar, que "altera a Lei Complementar nº 34, de 06 de fevereiro de 2009, e dá outras providências."
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

16/02/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

16/02/2021 - Recebido

16/02/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

16/02/2021 - Recebido

16/02/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

16/02/2021 - Recebido

17/02/2021 - Publicado em: Diário Oficial Eletrônico do Legislativo n. 23.091

17/02/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

17/02/2021 - Recebido

17/02/2021 - Apensado ao PLC/00141/2021


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