Sexta-feira 06 de Março de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
MSG/05278/2021
Nº Proposição: MSG/05278/2021

Autor: PODER EXECUTIVO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 17/06/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei, que “altera a Lei nº 13.458, de 10 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, e dá outras providências”.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

17/06/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

17/06/2021 - Recebido

17/06/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

17/06/2021 - Recebido

17/06/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

17/06/2021 - Recebido

18/06/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.175.

18/06/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

18/06/2021 - Recebido

18/06/2021 - Apensado ao PL./24220/2021


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