Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/05287/2021

Nº Proposição: MSG/05287/2021

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 15/10/2021

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha Projeto de Lei, que “altera a Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.”

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

15/10/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

15/10/2021 - Recebido

15/10/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

15/10/2021 - Recebido

15/10/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

15/10/2021 - Recebido

16/10/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.253.

16/10/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

18/10/2021 - Recebido

11/10/2021 - Apensado ao PL./24329/2021