Segunda-feira 16 de Março de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
MSG/05338/2022
Nº Proposição: MSG/05338/2022

Autor: PODER EXECUTIVO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 15/06/2022
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 14.362, de 30 de setembro de 2021 e a Lei nº 14.017, de 24 de outubro de 2018, na forma que indica.”.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

15/06/2022 - Recebimento Proposição PaperLess

15/06/2022 - Recebido

15/06/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

15/06/2022 - Recebido

15/06/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

15/06/2022 - Recebido

16/06/2022 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.419.

16/06/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

20/06/2022 - Recebido

20/06/2022 - Apensado ao PL./24575/2022


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